| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2774 / 1998 |
| Date | 1998-07-22 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JULHO DE 1998 |
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DECRETO Nº 2.774 DE 22 DE JULHO DE 1998. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚ BLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JULHO DE 1998. O Prefeito Municipal de Iturama, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 1998, tendo em vista a visita do Excelentíssimo Senhor Eduardo Brandão de Azeredo, Governador do Estado de Minas Gerais, à Iturama. Parágrafo único - Funcionarão normalmente as seguintes Repartições Públicas Municipais: Limpeza Pública, Ter minal Rodoviário, Cemitério, Matadouro, Pronto Socorro e Horta Comunitária, por se tratarem de serviços essenciais. Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, 22 de julho de 1998. Alípio Soares Barbosa. Prefeito Municipal