norma nº 2780/1998

DECRETO Nº 2780 DE 30 DE JULHO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento
e oito mil reais), a seguinte doação do orçamento vigente:
200301 - PROCURADORIA JURÍDICA
Atividade: Coordenação dos Assuntos jurídicos
19-02040140-2005-3131 - Remuner. Serv. Pessoais •••••••••••• R$ 3.000,00 
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
36-03070210-2008-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 18.000,00
Atividade: Prog.Form.Patr.Serviço Público-PASEP
44-15824920-2009-3280 - Contribuição P/Formo Patrimônio do Público •••••••••••• R$
4.000,00
200901 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Promoção Humana e Assistência social
132-15814860-2024-3132 - Outros Seriv. e Encargos •••••••••••• R$ 15.000,00 
201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade: Sistema viário Municipal
225-16885350-2032-3120 - Material de Consumo•••••••••••• R$ 18.000,00 
Atividade: sistema viário Municipal
227-16885350-2032-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 20.000,00 
201201 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Atividade: Subvenção ao Sindicato Rural
235-04181120-2050-3231 - Subvenções Sociais •••••••••••• R$ 30.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••••••••• R$ 108.000,00 
Art. 2° - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme inciso IV do artigo 4º da Lei nº 3.046 de 29-12-97, e Lei n°
3.073 de 30-06-98, a anulação das dotações seguintes:
200301 - PROCURADORIA JURÍDICA
Atividade: Coordenação dos Assuntos Jurídicos
18-02040140-2005-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 3.000,00 
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
32-03070210-2008-3111 - Pessoal Civil ••••••••••••• R$ 10.000,00 
41-03070210-2008-3256 - Benefícios a Prev. Social •••••••••••• R$ 1.000,00
Atividade: Apoio à Policia Militar
45-06301770-2010-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 3.000,00 
Atividade: Controle de Veiculo e Oficina
48-16885340-2011-3120 - Material de consumo •••••••••••• R$ 3.000,00 
Atividade: Manutenção da Guarda Mirim de Iturama
54-03070210-2083-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 5.000,00 
200901 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Promoção Humana e Assistência Social
129-15814860-2024-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 15.000,00 
201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Projeto: Saneamento de Cor regos
208-10583230-1019-4110 - Obras e Instalações •••••••••••• R$ 30.000,00 
201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade: sistema viário Municipal
224-16885350-2032-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 38.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••••••• R$108.000,00 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 30 de julho de 1.998.
Alípio Soares Barbosa
Prefeito Municipal