norma nº 2793/1998

DECRETO Nº 2.793 DE 12 DE AGOSTO DE 1998.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚ BLICAS MUNICIPAIS NO
DIA 19 DE AGOSTO DE 1998. 
O Prefeito Municipal de Iturama, no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Municipais, no dia 19 (dezenove) de agosto de 1998, a partir das 12:00 (doze) horas, em
virtude da Abertura Oficial da 23º Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama-MG. 
Parágrafo único - Funcionarão normalmente as seguintes Repartições
Públicas Municipais: Limpeza Pública, Ter minal Rodoviário, Cemitério, Matadouro, Pronto
Socorro e Horta Comunitária, por se tratarem de serviços essenciais. 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama MG, 12 de agosto de 1998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal