| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2794 / 1998 |
| Date | 1998-08-19 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 6398 |
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DECRETO Nº 2.794 DE 19 DE AGOSTO DE 1998. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), a seguinte dotação do orçamento vigente: 200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÂO Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 36-03070210-2008-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 15.000,00 Atividade: Prog. Form. Patr. Servo Público - PASEP 44-15824920-2009-3280 - Contrib. para Form. do Patr. Público ••••••••••• R$ 12.000,00 201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM Atividade: sistema viário Municipal 225-16885350-2032-3120 - Material de consumo ••••••••••• R$ 30.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••• R$ 57.000,00 Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo anterior deste decreto, conforme inciso IV do artigo 4º da Lei nº 3.046 de 29-12-97, a anulação das do tações seguintes: 200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÂO Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 32-03070210-2008-3111 - Pessoal Civil ••••••••••• R$ 27.000,00 201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM Atividade: sistema Viario Municipal 224-16885350-2032-3111 - Pessoal Civil ••••••••••• R$ 30.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO ••••••••••• R$ 57.000,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 19 de agosto de 1998. Alípio Soares Barbosa Prefeito Municipal