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norma nº 2794/1998

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 2794 / 1998
Date 1998-08-19
EmentaABRE CREDITO SUPLEMENTAR
native_id6398

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

DECRETO Nº 2.794 DE 19 DE AGOSTO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00
(cinqüenta e sete mil reais), a seguinte dotação do orçamento vigente:
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÂO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
36-03070210-2008-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 15.000,00
Atividade: Prog. Form. Patr. Servo Público - PASEP
44-15824920-2009-3280 - Contrib. para Form. do Patr. Público ••••••••••• R$ 12.000,00
201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade: sistema viário Municipal
225-16885350-2032-3120 - Material de consumo ••••••••••• R$ 30.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••• R$ 57.000,00 
Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme inciso IV do artigo 4º da Lei nº 3.046 de 29-12-97, a anulação
das do tações seguintes:
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÂO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
32-03070210-2008-3111 - Pessoal Civil ••••••••••• R$ 27.000,00 
201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade: sistema Viario Municipal
224-16885350-2032-3111 - Pessoal Civil ••••••••••• R$ 30.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO ••••••••••• R$ 57.000,00 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 19 de agosto de 1998.
Alípio Soares Barbosa
Prefeito Municipal

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