| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2800 / 1998 |
| Date | 1998-08-31 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 6404 |
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DECRETO Nº 2.800 DE 31 DE AGOSTO DE 1998. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 75.947,00 (setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais), as seguintes dotações do orçamento vigente: 200101 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Direção do Governo Municipal 6-03070200-2002-3132 - Outros Servo Encargos ••••••••• R$ 10.000,00 200301 - PROCURADORIA JURÍDICA Atividade: Coordenação dos Assuntos Jurídicos 17-02040140-2005-3111 - Pessoal Civil ••••••••••• R$ 4.000,00 200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 33-03070210-2008-3113 - Obrigações Patronais ••••••••• R$ 1.000,00 35-03070210-2008-3131 - Remuneração Serv.Pessoais •••••••••• R$ 947,00 36-03070210-2008-3132 - Outros Serviços e Encargos ••••••••• R$ 24.000,00 201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Projeto: Meio-fio e Sarjeta 205-10583230-1016-4110 - Obras e Instalações ••••••••• R$ 36.000,00 TOTAL DA SUPLEMETAÇÃO •••••••••••••••••• R$ 75.947,00 Art. 2º - Constituem recursos para sup1emen tação constante do artigo anterior deste decreto, conforme inciso IV do Art. 4º da 3046 de 29-12-97, a anulação das dotações se guintes: 200101 - GABINETE DO PREFEITO Atividade: Congr.Festiv.Recep. e Homenagens 4-200101-03070200-2003-3120 - Material de Consumo ••••••••• R$ 10.000,00 200301 - PROCURADORIA JURÍDICA Atividade: Coordenação dos Assuntos Jurídicos 20-02040140-2005-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••• R$ 2.000,00 Projeto: Coordenação dos Assuntos Jurídicos 22-02040140-2005-4120 - Equipamento e Mat. Permanente ••••••••• R$ 2.000,00 200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 32-03070210-2008-3111 - Pessoal civil ••••••••• R$ 5.000,00 34-03070210-2008-3120 - Material de Consumo ••••••••• R$ 19.000,00 200504 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: Manut.Sistema de Comunicação 52-05221360-2082-3120 - Material de consumo ••••••••• R$ 947,00 Projeto: Manut. do sistema de Comunicação 53-05221360-2082-4120 - Equipamento Mat. Permanente ••••••••• R$ 1.000,00 201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade: Coordenação Depto. Serviços Urbanos e Obras Públicas 192-03070210-2030-3111 - Pessoal civil ••••••••• R$ 36.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••••• R$ 75.947,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 31 de agosto de 1998. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal