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norma nº 2800/1998

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 2800 / 1998
Date 1998-08-31
EmentaABRE CREDITO SUPLEMENTAR
native_id6404

Documents (1)

texto integral #

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DECRETO Nº 2.800 DE 31 DE AGOSTO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 75.947,00
(setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais), as seguintes dotações do orçamento
vigente:
200101 - GABINETE DO PREFEITO
Atividade: Direção do Governo Municipal
6-03070200-2002-3132 - Outros Servo Encargos ••••••••• R$ 10.000,00
200301 - PROCURADORIA JURÍDICA
Atividade: Coordenação dos Assuntos Jurídicos
17-02040140-2005-3111 - Pessoal Civil ••••••••••• R$ 4.000,00
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
33-03070210-2008-3113 - Obrigações Patronais ••••••••• R$ 1.000,00
35-03070210-2008-3131 - Remuneração Serv.Pessoais •••••••••• R$ 947,00
36-03070210-2008-3132 - Outros Serviços e Encargos ••••••••• R$ 24.000,00 
201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Projeto: Meio-fio e Sarjeta
205-10583230-1016-4110 - Obras e Instalações ••••••••• R$ 36.000,00 
TOTAL DA SUPLEMETAÇÃO •••••••••••••••••• R$ 75.947,00 
Art. 2º - Constituem recursos para sup1emen tação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme inciso IV do Art. 4º da 3046 de 29-12-97, a anulação das
dotações se guintes:
200101 - GABINETE DO PREFEITO
Atividade: Congr.Festiv.Recep. e Homenagens
4-200101-03070200-2003-3120 - Material de Consumo ••••••••• R$ 10.000,00 
200301 - PROCURADORIA JURÍDICA
Atividade: Coordenação dos Assuntos Jurídicos
20-02040140-2005-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••• R$ 2.000,00 
Projeto: Coordenação dos Assuntos Jurídicos
22-02040140-2005-4120 - Equipamento e Mat. Permanente ••••••••• R$ 2.000,00 
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
32-03070210-2008-3111 - Pessoal civil ••••••••• R$ 5.000,00 
34-03070210-2008-3120 - Material de Consumo ••••••••• R$ 19.000,00 
200504 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Manut.Sistema de Comunicação 
52-05221360-2082-3120 - Material de consumo ••••••••• R$ 947,00 
Projeto: Manut. do sistema de Comunicação 
53-05221360-2082-4120 - Equipamento Mat. Permanente ••••••••• R$ 1.000,00 
201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Coordenação Depto. Serviços Urbanos e Obras Públicas
192-03070210-2030-3111 - Pessoal civil ••••••••• R$ 36.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••••• R$ 75.947,00 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrá rio este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 31 de agosto de 1998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal

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