norma nº 2805/1998

DECRETO Nº 2.805 DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.134.500,00 (um
milhão, cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais), as seguintes dotações do orçamento
vigente:
200301 - PROCURADORIA JURÍDICA
Atividade: Coordenação dos Assuntos Jurídicos
17-02040140-2005-3111 - Pessoal Civil •••••••••••••• R$ 30.000,00
19-02040140-2005-3131 - Remuner. de Servo Pessoais •••••••• R$ 20.000,00 
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
32-03070210-2008-3111 - Pessoal Civi1 •••••••••••• R$209.500,00 
33-03070210-2008-3113 - Obrigações Patronais ••••••••••• R$ 100.000,00
34-03070210-2008-3120 - Material de Consumo ••••••••••• R$ 50.000,00 
35-03070210-2008-3131 - Remuner. de Servo Pessoais ••••••••••• R$ 20.000,00 
36-03070210-2008-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••••• R$ 100.000,00
38-03070210-2008-3251 - Inativos ••••••••••• R$ 50.000,00 
Atividade:. Prog. Form. Patr. Servo Público - PASEP
44-15824920-2009-3280 - contribuição para Formação do Patr. do Serv. Público •••• R$
60.000,00 
200503 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Controle de Veiculo e Oficina
47-16885340-2011-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 35.000,00 
200603 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Projeto: Divida Pública Municipal
70-03080330-2014-4351 Amortização de Divida Contratada ••••••••••• R$300.000,00 
201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividades: sistema Viário Municipal
225-16885350-2032-3120 - Material de Consumo ••••••••••• R$ 80.000,00 
227-16885350-2032-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••••• R$ 30.000,00 
201201 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Atividade: Agro-Pastoris
230-04181120-2033-3111 - Pessoal Civil ••••••••••• R$ 50.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ••••••••••••••••••••••••• R$1.134.500,OO
Art. 2º - Constituem recursos para suplemen tação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme arti go 4º da Lei nº 3.046 de 29-12-97 e Lei nº 3.083 de
30-09-98, as anulações das dotações seguintes:
200201 - DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
Atividade: Planejamento Municipal
09-03090400-2004-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 10.000,00 
11-03090400-2004-3131 - Remuner. de Servo Pessoais ••••••••••• R$ 13.000,00 
Atividade: Propaganda e Marketing
13-03090400-2062-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 15.000,00 
Atividade: Transferência a AMBAV
14-03090400-2067-3224 Transf. Instituições Multigovernamentais ••••••••••• R$ 37.000,00 
Projeto: Planejamento Municipal
16-03090400-2004-4120 - Equip. e Mat. Permanente ••••••••••••• R$ 21.000,00 
200401 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Atividade: Coordenação de Assuntos Comunitários
23-15814870-2006-3111 - Pessoal Civil ••••••••••• R$ 20.000,00 
26-15814870-2006-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••••• R$ 3.000,00 
Projeto: Coordenação de Assuntos Comunitários
27-15814870-2006-4120 - Equip. e Mat. Permanente •••••••••••• R$ 5.000,00 
200604 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atividade: Contabilidade e Auditoria
74-03080320-2015-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••••• R$ 50.000,00 
Projeto: Contabilidade e Auditoria
75-03080320-2015-4120 - Equip. e Mat. Permanente ••••••••••• R$ 50.000,00 
200701 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Educação Pré-Escolar
76-08411900-2018-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 50.000,00 
Projeto: Educação Pré-Escolar
81-08411900-2018-4120 - Equip. e Mat. Permanente ••••••••••• R$ 50.000,00 
200703 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Merenda Escolar - Contrapartida
96-08421880-2017-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••••• R$ 30.000,00 
200707 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Apoio a Cultura
107-08482470-2021-3120 - Material de consumo •••••••••••• R$ 20.000,00 
200708 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Recreação, Esporte e Lazer
112-08462240-2022-3120 - Material de Consumo ••••••••••• R$ 30.000,00
201001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Limpeza Pública
173-10603250-2026-3120 - Material de Consumo ••••••••••• R$ 15.000,00 
Projeto: Limpeza Pública
176-10603250-2026-4120 - Equip. e Mat. Permanente ••••••••••• R$ 12.000,00 
201002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Projeto: Cemitérios
181-10603260-2027-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 10.000,00 
201003 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Projeto: Iluminação Pública
185-10603270-2028-4311 Auxilio para despesas de capital •••••••••••••••• R$ 15.000,00 
201004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Praças Públicas
187-10603280-2029-3120 - Material de consumo ••••••••••• R$ 60.000,00 
Projeto: Praças Públicas
190-10603280-2029-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 70.000,00 
191-10603280-2029-4120 - Equip. e Mat. Permanente ••••••••••• R$ 50.000,00 
201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Coord. Depto. de Servo Urb. e Obras Públicas
193-03070210-2030-3120 - Material de Consumo ••••••••••• R$ 30.000,00 
195-03070210-2030-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••••• R$ 40.000,00 
Projeto: Centro Administrativo 
197-03070250-1012-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 10.000,00 
Projeto: Rest. e Constr. de Prédios Públicos
198-10583230-1005-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 30.000,00 
Projeto: Impl. e Ampliação da Rede de Água
199-10583230-1008-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 90.000,00 
Projeto: Saneamento de Córregos
202-10583230-1011-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 90.000,00 
Projeto: Terminal Hidroviário 
203-10583230-1014-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 40.000,00 
Projeto: Abertura e Melhoria de Vias
206-10583230-1017-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 20.000,00 
Projeto: Pontes e Travessias
207-10583230-1018-4110 - Obras e Instalações •••••••••••R$ 30.000,00 
Projeto: Implantação de Canais de TV
210-10583230-1021-4110 - Obras e Instalações••••••••••• R$ 36.000,00 
Projeto: Pavimentação do Aeroporto 
211-10583230-1024-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 25.000,00 
Projeto: Construção de um Centro Esportivo 
215-10583230-1031-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 10.000,00 
Projeto: Construção da Creche/Disto Alexandrita
218-10583230-1034-4110 - Obras e Instalações •••••••••••• R$ 10.000,00 
Projeto: Construção da Quadra do Bairro São Miguel
219-10583230-1035-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 10.000,00 
Projeto: Construção Praia Artificial - Rio Grande
220-10583230-1036-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 10.000,00 
Projeto: Construção de Albergue Municipal
223-10583230-1040-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 7.500,00 
201201 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Atividade: Agro-Pastoris
231-04181120-2033-3120 - Material de Consumo ••••••••••• R$ 10.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO ••••••••••••••••••••••• R$1.134.500,00 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 30 de setembro de 1998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal