norma nº 2808/1998

DECRETO Nº 2.808 DE 05 DE OUTUBRO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento
e dezenove mil reais), as seguintes dotações do orçamento vigente:
200101 - GABINETE DO PREFEITO
Atividade: Congr. Festiv. Recep. e Homenagens
07-03070200-2003-3132 - Outros Serviços e Encargos ••••••••• R$ 4.000,00 
200702 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Proje~o: Fundo Munic. Manut. Des. Ens. Fundamental
90-08421880-2016-4120 - Equip. e Mat. Permanente ••••••••• R$ 50.000,00 
200707 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Apoio a Cultura
109-08482470-2021-3132 - Outros Serviços e Encargos ••••••••• R$ 60.000,00
201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Projeto: Impl. e Ampliação da Rede Pluvial
209-10583230-1020-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 5.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••••••••• R$119.000,00
Art. 2º - Constituem recursos para suplementação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme inciso IV do artigo 4º da Lei nº 3.046 de 29-12-97, as
anulações das dotações seguintes:
200101 - GABINETE DO PREFEITO
Atividade: Congr. Festiv. Recep. e Homenagens
04-03070200-2003-3120 - Material de Consurno ••••••••• R$ 4.000,00 
200701 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto: Educação Pré-Escolar
80-08411900-2018-4110 - Obras e Instalações ••••••••• R$ 30.000,00 
200702 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto: Fundo Municipal de Manut. Des. Ens. Fundamental
89-08421880-2016-4110 - Obras e Instalações ••••••••• R$ 50.000,00 
Projeto: Construção da Escola Agrícola
92-08431960-1041-4120 - Equip. e Mat. Permanente •••••••••• R$ 30.000,00 
201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Projeto: Terminal Hidroviário 
203-10583230-1014-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 5.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••• R$119.000,00 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 05 de outubro de 1998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal