| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2811 / 1998 |
| Date | 1998-10-05 |
| Ementa | EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA |
| native_id | 6415 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO Nº 2.811 DE 05 DE OUTUBRO DE 1998. EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, em virtude de apo sentadoria por idade junto ao INSS, a partir de 15 (quinze) de setembro de 1998, o servidor público municipal desta prefeitura, ANTONIO VIRGILIO, da função de Mestre de Obras. Art. 2º - Este decreto retroagirá à data de 15 (quinze) de setembro de 1998. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 05 de outubro de 1998. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal