norma nº 2815/1998

DECRETO N° 2815 DE 13 DE OUTUBRO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 166.000,00
(cento e sessenta e seis mil reais), as seguintes dotações do orçamento vigente:
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coord. do Proc. Administrativo 
38-03070210-2008-3251 - Inativos ••••••••• R$ 35.000,00 
200602 - DEPARTAMENTO DE FI.NANÇAS
Atividade: Administr. dos Servo de Tesouraria
61-03080300-2013-3111 - Pessoal Civil •••••••••• R$ 20.000,00 
200604 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atividade: Contabilidade e Auditoria
71-03080320-2015-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 10.000,00 
200705 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Ensino Supletivo 
101-08452130-2020-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 15.000,00
200707 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Apoio a Cultura
106-08482470-2021-3111 - Pessoal Civil ••••••••• R$ 15.000,00 
01001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Limpeza Pública
175-10603250-2026-3132 - Outros Serviços e Encargos ••••••••• R$ 15.000,00 
201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Coord. Depto. Servo Urb. e Obras Públicas
194-03070210-2030-3131 - Remuner. de Servo Pessoais ••••••••• R$ 6.000,00 
200709 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Manutenção do Fundo c/ Rec. FUNDEF
245-08421880-2091-3111 - Pessoal Civil ••••••••••• R$ 50.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ••••••••••••••••••••••••••••••• R$166.000,00
Art. 2° - Constituem recursos para suplementação constante do artigo
anterior deste decreto, IV do artigo 4° da Lei nº 3.046 de 29-12-97, as anulações das dotações
seguintes:
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coord. do Processo Administrativo 
33-03070210-2008-3113- Obrigações Patronais •••••••••• R$ 35.000,00 
200603 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Projeto: Divida Pública Municipal
70-03080330-2014-4351 - Amort. de Divida Contratada ••••••••• R$ 30.000,00 
200702 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto: Fundo Munic. Manut. Des. Ens. Fundamental
89-08421880-2016-4110 - Obras e Instalações ••••••••• R$ 50.000,00 
Projeto: Construção da Escola Agricola
91-08431960-1041-4110 - Obras e Instalações ••••••••• R$ 15.000,00 
200703 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Merenda Escolar - Contrapartida
96-08421880-2017-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••• R$ 15.000,00 
201004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Praças Públicas
187-10603280-2029-3120 - Material de consumo ••••••••• R$ 6.000,00 
201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Projeto: Terminal Hidroviário 
203-10583230-1014-4110 - Obras e Instalações ••••••••• R$ 5.000,00 
Projeto: Construção de Centro Cultural
216-10583230-1032-4110 - Obras e Instalações ••••••••••• R$ 10.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••••••••••••••• R$166.000,00 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 13 de outubro de 1998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal