| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2816 / 1998 |
| Date | 1998-10-22 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 6420 |
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DECRETO Nº 2.816 DE 22-10-98. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), as seguintes do tações do orçamento vigente: 201001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade: Limpeza Pública 175-10603250-2026-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••• R$ 20.000,00 201202 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Atividade: Matadouro Municipal 241-11623460-2034-3131 - Remuner. de Servo Pessoais •••••••••• R$ 3.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••• R$ 23.000,00 Art. 2º - Constituem recursos para suplementação constante do artigo anterior deste decreto, conforme inciso IV do artigo 4º da Lei nº 3.046 de 29-12-97, as anulações das dotações seguintes: 201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Projeto: Rest. e Constr. de Prédios Públicos 198-10583230-1005-4110 - Obras e Instalações •••••••••••••••••• R$ 20.000,00 201201 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Projeto: Centro de Ap. ao Trabalhador Rural 238-04181120-1026-4120 - Equip. e Mat. Permanente •••••••••••••••••• R$ 3.000,00 TOTA L DA ANULAÇÃO •••••••••••••••••• R$ 23.000,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 22 de outubro de 1998. Alípio Soares Barbosa Prefeito Municipal