norma nº 2821/1998

DECRETO Nº 2821 DE 30 DE OUTUBRO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 176.100,00 (cento
e setenta e seis mil e cem reais), as seguintes dotações do orçamento vigente:
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
32-03070210-2008-3111 - Pessoal Civil ••••••••••••••• R$ 5.000,00
38-03070210-2008-3251 - Inativos ••••••••••••••• R$ 10.000,00
39-03070210-2008-3252 - Pensionistas •••••••••••••••• R$ 2.000,00
200601 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atividade: Direção da Política Financeira
59-03070210-2012-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 1.600,00 
200708 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Recreação, Esporte e Lazer
111-08462240-2022-3111 - Pessoal Civil ••••••••••••••••• R$ 7.000,00 
200801 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Atividade: Fundo Municipal de Saúde - FMS
118-13754280-2023-3131 - Remuner. de Servo Pessoais ••••••••••••••• R$ 1.700,00 
200901 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Promoção Humana e Assistência Social
132-15814860-2024-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••••••••• R$ 8.800,00 
201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM:
Atividade: sistema Viário Municipal
224-16885350-2032-3111 - Pessoal Civil ••••••••••••••• R$ 25.000,00 
200709 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Manutenção do Fundo c/ Rec. FUNDEF
245-08421880-2091-3111 - Pessoal civil••••••••••••••• R$100.000,00 
249-08421880-2091-3132 - Outros Serviços e Encargos ••••••••••••••• R$ 15.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••••••••••••••• R$176.100,00 
Art. 2º - Constituem recursos para suplementação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme inciso IV do artigo 4º da Lei nº 3.046 de 29-12-97, as
anulações das dotações seguintes:
200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 
34-03070210-2008-3120 - Material de consumo ••••••••••••••• R$ 12.000,00 
200503 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Controle de Veiculas e Oficina
47-16885340-2011-3111 - Pessoal Civil ••••••••••••••• R$ 5.000,00 
200601 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Projeto: Direção da Politica Financeira
60-03070210-2012-4120 - Equip. e Mat. Permanente ••••••••••••••• R$ 1.600,00
200702 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Fundo Municipal de Manut. Des. Ens. Fundamental
82-08421880-2016-3111 - Pessoal civil ••••••••••••••••• R$100.000,00
Projeto: Fundo Municipal Manut. Des. Ens. Fundamental
89-08421880-2016-4110 - Obras e Instalações ••••••••••••••• R$ 15.000,00 
200708 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Atividade: Recreação, Esporte e Lazer
113-08462240-2022-3131 - Remuner. de Servo Pessoais ••••••••••••••• R$ 7.000,00 
200801 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Projeto: Fundo Municipal de Saúde
128-13754280-2023-4120 - Equip. e Mat. Permanente ••••••••••••••• R$ 1.700,00
200903 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
168-15814860-2085-3111 - Pessoal Civil •••••••••••••••••• R$ 800,00
169-15814860-2085-3120 - Material de Consumo ••••••••••••••• R$ 3.000,00
170-15814860-2085-3131 - Remuner. de Servo Pessoais ••••••••••••••• R$ 5.000,00 
201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade: sistema viário Municipal
225-16885350-2032-3120 - Material de Consumo ••••••••••••••• R$ 15.000,00 
227-16885350-2032-3132 - Outros Serviços e Encargos ••••••••••••••••• R$ 10.000,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••• R$176.100,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 30 de outubro de 1998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal