norma nº 2823/1998

DECRETO N° 2823 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 9.380,00 (nove
mil e trezentos e oitenta reais), as seguintes dotações do orçamento vigente:
0200601 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atividade: Direção da Política Financeira
59-03070210-2012-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 2.500,00 
0200801 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Atividade: Fundo Municipal de Saúde
119-13754280-2023-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 4.000,00
128-13754280-2023-4120 - Equip. e Mat. permanente •••••••••••• R$ 600,00
0200901 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Promoção Humana e Assistência Social
132-15814860-2024-3132 - Outros Servo e Encargos •••••••••••• R$ 1.300,00 
0201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Obras
194-03070210-2030-3131 - Remuner. de Servo pessoais •••••••••••• R$ 200,00 
0201201 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Atividade: Agro-Pastoris
232-04181120-2033-3131 - Rem. de Serviços Pessoais •••••••••••• R$ 450,00 
Atividade: Matadouro Municipal
241-11623460-2034-3131 - Rem. de Serviços Pessoais •••••••••••• E$ 330,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••••••••• R$ 9.380,00 
Art. 2° - Constituem recursos para suplementação constante do artigo
anterior deste decreto, conforme inciso IV do artigo 4° da Lei nº 3.046 de 29-12-97, as
anulações das dotações seguintes:
0200601 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atividade: Direção da Política Financeira
60-03070210-2012-4120 - Equip. e Mat. Permanente •••••••••••• R$ 1.000,00 
0200603 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Atividade: Dívida pública Municipal
70-03080330-2014-4351 - Amort. de Dívida Contratada •••••••••••• R$ 1.500,00 
0200801 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Atividade: Fundo Municipal de Saúde
116-13754280-2023-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 4.600,00 
0200901 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: Promoção Humana e Assistência Social
130-15814860-2024-3120 - Material permanente •••••••••••• R$ 1.300,00 
0201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Obras
196-03070210-2030-4120 - Equip. e Mat. Permanente •••••••••••• R$ 200,00 
0201202 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
 Atividade: Matadouro Municipal
242-11623460-2034-3132 - outros Servo e Encargos •••••••••••• R$ 780,00 
TOTAL DA ANULAÇÃO ••••••••••••••••••• R$ 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 12 de novembro de 1998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal