| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2828 / 1998 |
| Date | 1998-11-20 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA |
| native_id | 6432 |
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DECRETO Nº 2.828 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DECRETA: ARTIGO 1º - Fica exonerado, a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 1.998, nos termos do artigo 37, V, combi nado com o artigo 40, II, todos da Lei número 2.692, de 17 de se tembro de 1.992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iturama), em virtude de aposentadoria por Tempo de Serviço (espe cial), o Servidor Público Municipal AURELINO PEREIRA DE SOUZA, do Cargo Efetivo - Motorista. ARTIGO 2º - Revogadas as disposições em con trário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 20 de novembro de 1998. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal