norma nº 2833/1998

DECRETO Nº 2.833 DE 08 DE DEZEMBRO 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.018.000,00 (um
milhão e dezoito mil reais), as se guintes dotações do orçamento vigente:
0200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade: Coord. do Processo Administrativo 
32-03070210-2008-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 168.000,00
36-03070210-2008-3132 - Outros Servo e Encargos •••••••••••• R$ 40.000,00 
38-03070210-2008-3251 – Inativos •••••••••••• R$ 60.000,00
0200801 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Atividade: Fundo Municipal de Saúde
116-13754280-2023-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 200.000,00
118-13754280-2023-3131 - Rem. de Serviços Pessoais 150.000,00
119-13754280-2023-3132 - outros serviços e Encargos ••••••••••••R$ 280.000,00
0201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM Atividade:
sistema viário Municipal
224-16885350-2032-3111 - Pessoal civil •••••••••••• R$ 50.000,00 
0201201 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Atividade: Agro-pastoris
230-04181120-2033-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 20.000,00 
0200702 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Atividade: Transferência ao Fundo Estadual
253-0842188-2092-3222 - Transf.a Est.e Dist.Federal •••••••••••• R$ 50.000,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••••••••••••••• R$1.018.000,00 
Art. 2º - Constituem recursos para suplementa ção constante do artigo
anterior deste decreto, conforme artigo 40 da Lei nº 3.046 de 29-12-97 e Lei n° 3.085 de
08-12-98, as anulações das dotações seguintes:
0200402 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Atividade: Hortas Comunitárias
29-04140800-2007-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 2.000,00
30-04140800-2007-3131 - Rem. de Serviços Pessoais •••••••••••• R$ 1.000,00
31-04140800-2007-3132 - outros serviços e Encargos •••••••••••• R$ 1.000,00
0200701 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Atividade: Educação Pré-Escolar
76-08411900-2018-3111 - Pessoal civil •••••••••••• R$ 380.000,00
77-08411900-2018-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 170.000,00
80-08411900-2018-4110 - Obras e Instalações •••••••••••• R$ 70.000,00
81-08411900-2018-4120 - Eq. e Material Permanente •••••••••••• R$ 50.000,00
0200702 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Atividade: Fundo Municipal de Manut. Des. Ens. Fundamental
83-08421880-2016-3113 - Obrigações patronais •••••••••••• R$ 100.000,00 
87-08421880-2016-3253 - Salário Família •••••••••••• R$ 30.000,00 
88-08421880-1002-4110 Obras e Instalações Amp. Escolas •••••••••••• R$ 80.000,00 
0200703 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Atividade: Merenda Escolar
93-08421880-2017-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 30.000,00 
0200707 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
Atividade: Cultura
108-08482470-2021-3131 - Rem. de serviços Pessoais •••••••••••• R$ 7.000,00
110-08482470-2021-4120 - Equip. e Mat. permanente •••••••••••• R$ 7.000,00
0201001- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Atividade: Limpeza pública
172-10603250-2026-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 40.000,00
251-08421880-1042-4110 - Obras e Instalações ••••••••••••• R$ 50.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••••••••••••• R$1.018.000,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 08 de dezembro de 1998.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal