| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2834 / 1998 |
| Date | 1998-12-09 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| native_id | 6438 |
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DECRETO N° 2.834 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 250.250,00 (duzentos e cinqüenta milhões e duzentos e cinqüenta mil reais), as seguintes dotações do orçamento vigente: 0200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: Coord. do Processo Administrativo 35-03070210-2008-3131 - Rem. de Serviços Pessoais •••••••••• R$ 4.000,00 0200702 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Atividade: Fundo Municipal de Manut. Des. Ens. Fundamental 85-08421880-2016-3131 - Rem. de Serviços pessoais •••••••••• R$ 12.000,00 0200801 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE Atividade: Fundo Municipal de Saúde 117-13754280-2023-3120 - Material de consumo •••••••••• R$ 14.000,00 126-13754280-1039-4110 - Obras e Instalações •••••••••• R$175.200,00 128-13754280-2023-4120 - Eq. e Material permanente •••••••••• R$ 50,00 0201001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade: Limpeza pública 175-10603250-2026-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••• R$ 45.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••••••••••••••••••••• R$ 250.250,00 Art. 2º - Constituem recursos para suplementação constante do artigo anterior deste decreto, conforme inciso IV do artigo 4º da Lei nº 3.046 de 29-12-97, as dotações seguintes: 0200501 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Atividade: Coordenação do Processo Administrativo 36-03070210-2008-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••• R$ 4.000,00 0200702 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Atividade: Fundo Municipal de Des. Ensino Fundamental 89-08421880-2016-4110 - Obras e Instalações •••••••••• R$ 12.000,00 0200801 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE Atividade: Fundo Municipal 116-13754280-2023-3111 - Pessoal Civil •••••••••• R$ 50.000,00 118-13754280-2023-3131 - Rem. de serviços Pessoais •••••••••• R$ 60.050,00 119-13754280-2023-3132 - Outros Servo e Encargos •••••••••• R$ 79.200,00 0201005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS Atividade: Obras 204-L0583230-1015-4110 - Obras e Instalações •••••••••• R$ 500.000 213-10583230-1029-4110 - Obras e Instalações •••••••••• R$ 43.500,00 217-10583230-1033-4110 - Obras e Instalações •••••••••• R$ 1.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO ••••••••••••••••••••••••• R$ 250.250,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 09 de dezembro de 1998. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal