norma nº 2836/1998

DECRETO Nº 2.836 DE 11 DEZEMBRO DE 1998.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 
O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 114.835,00 (cento
e quatorze mil e oitocentos e trin ta e cinco reais, as seguintes dotações do orçamento vigente:
200101 - GABINETE DO PREFEITO
Atividade: Direção do Governo Municipal
6-03070200-2002-3132 - Outros Servo e Encargos ••••••••••••• R$ 370,00
200201 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Atividade: Planejamento Municipal
9-03090400-2004-3111 - Pessoal Civil •••••••••••••••••••• R$ 13.000,00 
Atividade: Transferência a AMBAV
14-03090400-2067-3224 Transf. Inst. Multigovernamentais ••••••••••••••••• R$ 1.530,00
200601 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 
Atividade: Direção da Política Financeira
59-03070210-2012-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 1.900,00
Atividade: Tesouraria
61-03080300-2013-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 7.000,00
62-03080300-2013-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 155,00
Atividade: Divida pública Municipal
66-03080330-2014-3261 - Juros da Divida contratada •••••••••••• R$ 630,00
Atividade: contabilidade e Auditoria
71-03080320-2015-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 7.000,00
74-03080320-2015-3132 - outros Servo e Encargos •••••••••••• R$ 100,00
200705 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
Atividade: Ensino supletivo 
101-08452130-2020-38111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 10.000,00 
Atividade: Cultura
106-08482470-2021-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 7.000,00
Atividade: Recreação, Esporte e Lazer
111-08462240-2022-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 4.600,00
200801 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
Atividade: Fundo Municipal de Saúde
117-13754280-2023-3120 - Material de consumo •••••••••••• R$ 17.500,00
119-13754280-2023-3132 - Outros Servo e Encargos •••••••••••• R$ 24.500,00
128-13754280-2023-4120 - Eq. e Material Permanente •••••••••••• R$ 330,00
201004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS
Atividade: Praças públicas
186-10603280-2029-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 8.900,00 
Atividade: Obras
194-03070210-2030-3131 - Rem. de Servo Pessoais •••••••••••• R$ 1.000,00 
Projeto: Rest. e Consto de Prédio Público. 
198-10583230-1005-4110 - Rest. e Construção de Prédios Públicos •••••••••••• R$ 8.800,00 
201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade: Sistema Viário Municipal
228-16885350-2032-4110 - Obras e Instalações •••••••••••• R$ 520,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO •••••••••••• R$ 114.835,00 
Art. 2º - Constituem recursos para suplementação constante do artigo
anterior deste decreto, IV do artigo 4º da Lei nº 3.046 de 29-12-97, as anulações das dotações
seguintes:
200101 – GABINETE DO PREFEITO
Atividade: Direção do Governo Municipal
7-03070200-2003-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 370,00 
200201 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Atividade: Planejamento Municipal
10-03090400-2004-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 13.000,00 
Atividade: Transferência ao IBAM
15-03090400-2035-3233 - contribuições Correntes •••••••••••• R$ 1.530,00
200603 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
2Atividade: Divida Pública Municipal
69-03080330-2014-3267 - Correc. Monet. S/ Op. Credo P/ Ant. Receita •••••••••••• R$ 855,00
70-03080330-2014-4351 - Amort. de Divida contratada.R$ Atividade: Contabilidade e
Auditoria 72-03080320-2015-3120 - Material de Consumo •••••••••••• R$ 15.200,00
200705 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA
Atividade: Ensino Supletivo 
101-08452130-2020-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 2.500,00
Atividade: Cultura
107-08482470-2021-3120 - Material de Consumo •••••••••••••• R$ 2.500,00
108-08482470-2021-3131 - Rem. de Serviços Pessoais •••••••••••• R$ 2.700,00
Atividade: Recreação, Esporte e Lazer
113-08462240-2022-3131 - Rem. de Serviços Pessoais •••••••••••• R$ 6.400,00
114-08462240-2022-3132 - Outros Servo e Encargos •••••••••••• R$ 7.500,00
200801 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
Atividade: Fundo Municipal de Saúde
116-13754280-2023-3111 - Pessoal Civil •••••••••••• R$ 18.330,00
118-13754280-2023-3131 - Rem. de Serviços Pessoais •••••••••••• R$ 24.000,00
201001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS
Atividade: Limpeza pública
174-10603250-2026-3131 - Rem. de Serviços Pessoais •••••••••••• R$ 8.800,00 
Atividade: Cemitério 
181-10603260-2027-4110 - Obras e Instalações •••••••••••• R$ 8.900,00 
Atividade: Obras
195-03070210-2030-3132 - Outros Serviços e Encargos •••••••••••• R$ 1.000,00
201101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atividade: sistema Viário Municipal
229-16885350-2032-4120 - Eq. e Mat. Permanente ••••••• R$ 520,00
TOTAL DA ANULAÇÃO •••••••••••••• R$ 114.835,00 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 11 de dezembro de 1998.
ALIPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal