norma nº 2853/1999

DECRETO Nº. 2.853 DE 10 DE JANEIRO DE 1.999
EXONERA SERVIDOR QUE
MENCIONA
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, 
DECRETA:
ARTIGO 1º- Fica exonerado, a partir do dia 25 (vinte e cinco) de janeiro
de 1999, nos termos do artigo 37, V, combinado com o artigo 40, II, todos da Lei número
2.692, de 17 de setembro de 1.992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Municí pio de
Iturama), em virtude de aposentadoria por Tempo de Serviço junto ao INSS, o Servidor
Público Municipal JOSÉ DANIEL MACHADO, do Cargo Efetivo - Operário de Máquinas. 
ARTIGO 2º- Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, 10 (dez) de janeiro de 1999.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Municipal