norma nº 2854/1999

DECRETO Nº 2.854 DE 10 DE JANEIRO DE 1.999.
EXONERA SERVIDOR QUE
MENCIONA
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, 
DECRETA:
ARTIGO 1º- Fica exonerado, a partir do (vinte e cinco) de janeiro de
1999, nos termos do artigo combinado com o artigo 40, II, todos da Lei número 2.692, de
setembro de 1.992 (Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iturama), em virtude de
aposentadoria por Tempo de Serviço junto ao INSS, o Servidor Público Municipal
SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA, do Cargo Efetivo - Operário de Máquinas. 
ARTIGO 2º- Revogadas as disposições em contrá rio, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, 10 (dez) de janeiro de 1999.
ALÍPIO SOARES BARBOSA
Prefeito Município