| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2860 / 1999 |
| Date | 1999-01-10 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA |
| native_id | 6467 |
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DECRETO Nº. 2.860 DE 10 DE JANEIRO DE 1.999 EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DECRETA: ARTIGO 1º- Fica exonerado, a partir do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 1999, nos termos do artigo 37, V, combinado com o artigo 40, II, todos da Lei número 2.692, de 17 de setembro de 1.992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Municí pio de Iturama), em virtude de aposentadoria por Idade junto ao INSS, o Servidor Público Municipal ALÍRIO ALBINO DE MACEDO, do Cargo Efetivo - Operário Ajudante. ARTIGO 2º- Revogadas as disposições em contrá rio, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, 10 (dez) de janeiro de 1999. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal