| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6068 / 2014 |
| Date | 2014-12-11 |
| Ementa | Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara vago cargo público que menciona. |
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Prefeitura [MunicpaCcíe Iturama - -MG CJ'ITJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6;0689DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara vago cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerado, a partir desta data, o servidor público municipal Lindomar de Freitas Castro, do cargo efetivo de Motorista, em virtude de aposentadoria por invalidez junto ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado vago o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pelo servidor, ora exonerado. Art. 21 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG, 11 de dezembro de 2014. 1- CLÁUDIO .MAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG fiv fi(endht n 1.314- 'B. 5ain E(d4o - *BX (34) 3411-95 00- a(3 4) 3411-9600 - C'EP3&280-000 -