| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7105 / 2018 |
| Date | 2018-05-14 |
| Ementa | Revoga designação da servidora municipal que menciona. |
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ANDERSO Prefeito BERNAR o Municípi S DE OLIVEIRA de Iturama/MG. P R E E E 1 r u R A D E ITURAMA Feliz de quem vive aqui DECRETO N° 7.105, DE 14 DE MAIO DE 2018. Revoga designação da servidora pública municipal que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando, que as funções de confiança do Quadro do Magistério Público Municipal são privativas de Profissionais do Magistério da Classe de Docentes e sua designação será feita pelo chefe do Executivo Municipal observado os requisitos constantes no anexo II desta Lei. Considerando, Função de Confiança, após realizado o disposto nos art. 16 e 18 da Leis Complementar n° 76, de 23 de março de 2015; DECRETA: Art. 10 Fica revogada, a partir de 08 de maio de 2018, a designação da servidora pública municipal abaixo relacionada: NOME MATRÍCULA FUNÇÃO DECRETO DE DESIGNAÇÃO Dorilene Amaral Soares 2866 Coordenador Pedagógico Decreto n° 7.073, de 02 de abril de 2018. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo-se seus efeitos a partir de 08 de maio de 2018, revogando-se todas as disposições em contrário. Iturama-MG, 14 de maio de 2018. Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www,itu rama. mg.gov.br