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norma nº 7105/2018

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 7105 / 2018
Date 2018-05-14
EmentaRevoga designação da servidora municipal que menciona.
native_id6638

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ANDERSO 
Prefeito 
BERNAR 
o Municípi 
S DE OLIVEIRA 
de Iturama/MG. 
P R E E E 1 r u R A D E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N° 7.105, DE 14 DE MAIO DE 2018. 
Revoga designação da servidora pública 
municipal que menciona. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal; 
Considerando, que as funções de confiança do Quadro do Magistério 
Público Municipal são privativas de Profissionais do Magistério da Classe de Docentes e 
sua designação será feita pelo chefe do Executivo Municipal observado os requisitos 
constantes no anexo II desta Lei. 
Considerando, Função de Confiança, após realizado o disposto nos art. 16 
e 18 da Leis Complementar n° 76, de 23 de março de 2015; 
DECRETA: 
Art. 10 Fica revogada, a partir de 08 de maio de 2018, a designação da 
servidora pública municipal abaixo relacionada: 
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO DECRETO DE DESIGNAÇÃO 
Dorilene Amaral 
Soares 
2866 Coordenador Pedagógico Decreto n° 7.073, de 02 de 
abril de 2018. 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo-se 
seus efeitos a partir de 08 de maio de 2018, revogando-se todas as disposições em 
contrário. 
Iturama-MG, 14 de maio de 2018. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www,itu rama. mg.gov.br 

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