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norma nº 7108/2018

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 7108 / 2018
Date 2018-06-01
EmentaREMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- PREFEtTUR -A DE 
NL` F ITURAMA 
4 Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N.° 07108 DE 01 DE JUNHO DE 2018 
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM 
MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4694, de 22 de 
dezembro de 2017; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o crédito REMANEJAMENTO de R$ 
1264.450,00 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e 
cinqüenta reais 
02 PODER EXECUTIVO 1.264.450,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.00000 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119 8.000,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 153.520,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA5ÃO - FME 25% 153.520,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇAO ENSINO FUNDAMENTAL 153.520,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 204 127.290,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 206 26.230,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.900,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.900,00 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 7.900,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA .JURIDICA 422 7.900,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.035.930,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.035.930,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 155.400,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 442 5.400,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 445 82.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 450 68.000,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 45.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 472 45.000,00 
10 302 0053 2 0172 UTENCÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 51.270,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 47$ 1.500,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 479 49.770,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 775.160,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 492 775.160,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 7.600,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 7.600,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 1.500,00 
SIGE 1/3 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
P R E F E 1 T U R A O E 
k-IJP ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEÍROS - PESSOA JURIDICA 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
518 
573 
1.500,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
55.100,00 
55.100,00 
08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA BÁSICA AO IDOSO 8.200,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 707 8.200,00 
08 243 0112 2 0427 TENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 600,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 752 600,00 
08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 32.400,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 769 1.100,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 770 800,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 778 30.500,00 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 8.300,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 799 8.300,00 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 5.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 810 5.000,00 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 600,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 829 600,00 
02 PODER EXECUTIVO 1.264.450,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119 8.000,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 153.520,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 153.520,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 153.520,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 204 127.290,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 206 26.230,00 
ii SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.900,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.900,00 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 7.900,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 422 7.900,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.035.930,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.035.930,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇAO DA ATENCAO BASICA 155.400,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 442 5.400,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 445 82.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 450 68.000,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 45.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 472 45.000,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 51.270,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 478 1.500,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 479 49,770,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 775.160,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 492 775.160,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 7.600,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 7.600,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 1.500,00 
SIGE 2/3 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
P R E E E 1 T U R A D E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
518 
573 
1.500,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 55.100,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.100,00 
08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA BÁSICA AO IDOSO 8.200,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 707 8.200,00 
08 243 0112 2 0427 TENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 600,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 752 600,00 
08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 32.400,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 769 1.100,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 770 800,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 778 30.500,00 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 8.300,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 799 8,300,00 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 5.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 810 5.000,00 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 600,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 829 600,00 
Art. 30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,01 de junho de 2018. 
/ 
/ 
ANDI/'RSON HERN/RDES 1)1-'01 1VEIRA 
t'kI:llIl lo 
('r 1 .O6- IS 
SIGE 3/3 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.24210001-74 w'ww.íturama.mg.gov.br 

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