norma nº 6062/2014

Prefeitura J4unícpaCc(e Iturama - .MÇ 
C'N7'J: 18.457.242/0001-74 
DECRETO N.° 06062 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 
ARRE CREDITO SUPLEMENTAR PARÁ REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Iturarna, Estado de Minas Gerais, no uso 
de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4300, de 19 de 
dezembro de 2013; 
DECRETA: 
R$ 2.016.123,14 
centavos) / as 
Art 10 Fica aberto o crédito Suplementar de 
(dois milhões e dezesseis mil cento e vinte e três reais e catorze 
dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 2.016.123,14 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 25.600,00 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 25.600,00 
04 122 00112 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 25.600,00 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 26 4.000,00 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 30 21.600,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 34.623,14 
03 TESOURARIA 6.123,14 
04 123 00112 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 6.123,14 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 68 6.123,14 
04 RECEITA MUNICIPAL 28.500,00 
04 129 00112 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 28.500,00 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 75 28.500,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 40.200,00 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 28.000,00 
04 122 00112 0019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 28.000,00 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 87 28.000,00 
02 CONVÊNIOS 12.200,00 
04 122 00122 0046 CONVÊNIO SINE 3.200,00 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJL 117 3.200,00 
04 122 00122 0061 CONVÊNIO VARA DO TRABALHO 9.000,00 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 118 9.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 138.900,00 
01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 29.400,00 
04 122 00112 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 29.400,00 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 123 28.000,00 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 130 1,400,00 
02 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 109.500,00 
12 306 00392 044MNUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 90.000,00 
3 3 9030 0000M, ERI41 DE CONSUMO 141 90.000,00 
SEOF 1/8 
F acsa dos'Sas 
CP 4' 256-i. 
cC,t1C - 087C7C 'C 
TT Trefeitura Jv1uníc4aCde Iturama - MG 
CJVTJ: 18.457.242/0001-74 
12 363 0032 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
3 1 9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 143 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 144 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÂO - FME 25% 
01 FME 25% 
12 306 00392 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 1 9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 179 
12 361003-2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 1 9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 187 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 188 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 194 
12 36500322 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 1 9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 196 
12 365 00322 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 1 9011 00 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 206 
3 1 9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 207 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 212 
12 366 00342 0132 MANUTENÇÃO DO DA - REGULAR 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 215 
3 1 9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 216 
12 368 00382 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
3 1 9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 222 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 223 
3 1 9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 224 
09 FUNDEB 
01 FUNDEB 
12 36100332 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 230 
3 1 9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 231 
12 365 00322 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 1 9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 242 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 243 
3 1 9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 244 
12 367 00372 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 256 
3 1 9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 257 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 
01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 
04 122 00112 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 263 
02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANO! 
15 122 00712 0201 MANUTENÇÃO DA DIV, DE OBRAS PÚBLICAS 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 275 
03 DIVIÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 00722 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 291 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Jt. 294 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 15% 
10 122 00512 0151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 318 
10 301 00522 011 UTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
3 3 9030 0000M4T:" AL'DE CONSUMO 340 
19.500,00 
14.500,00 
5.000,00 
208.000,00 
208.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
113.000,00 
42.000,00 
49.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
26.000,00 
17.000,00 
7.000,00 
2.000,00 
8.000,00 
6,000,00 
2.000,00 
32.000,00 
11.000,00 
16.000,00 
5.000,00 
233.000,00 
233.000,00 
130.000,00 
94.000,00 
36.000,00 
98.000,00 
35.000,00 
46.000,00 
17.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
104.100,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
86.100,00 
86.100,00 
61.100,00 
25.000,00 
954.300,00 
718.900,00 
E OPERACIONAIZ.000,00 
2.000,00 
47.000,00 
7.000,00 
SEOF 2/8 
aiqjca doÈí S 
CPF7f1.451 256-20 
MG - 
Prefeitura rMunícpaCcíe Iturama - MG 
cJvTJ: 18.457.242/0001-74 
9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 343 40.000,00 
302 00512 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 81.700,00 
9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 346 22.000,00 
9012 0000 OPJGÂCÕEÇ PATRONAIS 347 100,00 
9014 0000 DIARIAS - CIVIL 348 10.000,00 
9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 349 34.500,00 
9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 352 15.000,00 
9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 353 100,00 
302 00532 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 5.100,00 
9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 355 3.900,00 
9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 356 700,00 
9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 361 500,00 
302 00532 0172 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 197.300,00 
9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 363 47.300,00 
9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 364 18.000,00 
9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 31. 370 132.000,00 
302 00532 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 366.000,00 
9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 372 137.000,00 
9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 373 26.000,00 
9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 374 10.000,00 
9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 376 3.000,00 
9039 0000 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA 31. 379 190.000,00 
303 00542 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 10.000,00 
9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 390 10.000,00 
305 00552 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 9.800,00 
9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 408 5.200,00 
9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 409 2.100,00 
9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 411 2.500,00 
FMS - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO 235.400,00 
122 00512 0151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACION/.000,00 
9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 417 20.000,00 
9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 418 10.000,00 
301 00522 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 5.800,00 
9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO425 5.800,00 
302 00532 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 7.000,00 
9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 432 7.000,00 
9.100,00 
9.100,00 
94500,00 
441 94.500,00 
71.000,00 
71.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
33.500,00 
33.500,00 
33.500,00 
25.500,00 
4.000,00 
4.000,00 
49.000,00 
49.000,00 
3.000,00 
SEOF 
i 
CPF 7 51256-20 
CRCMG . 01797810 
33 
10 
31 
21 
33 
33 
33 
44 
10 
31 
31 
33 
10 
31 
31 
33 
10 
31 
31 
31 
33 
33 
10 
31 
10 
31 
31 
33 
02 
10 
31 
31 
10 
31 
10 
33 
10 302 00532 0172 MANUTENÇÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 31 439 
10 302 00532 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 
10 302 00532 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPiTAL 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 447 
10 305 00552 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 453 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 
27 812 00912 0241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 468 
3 3 9036 0000 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FÍ 472 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 31. 473 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
01 SECRETARIA P RECURSOS HUMANOS 
04 1220C O,71 IUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3/8 
Trefeítura Ji4unícpciCde Iturama - JWG 
CJVTJ: 18.457.242/0001-74 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 476 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 485 
04 306 00152 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
3 3 9032 0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 494 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
03 CONVÊNIOS 
04 122 00132 0063 CONVÊNIO INCRA 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 521 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 SECRETARIA DE CULTURA 
04 122 00112 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
3 1 9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 548 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 549 
13 392 01002 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .JL 552 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
04 122 00112 0028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 1 9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 576 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 577 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JI. 583 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 243 01142 0298 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 
3 1 9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 624 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 626 
08 244 0112 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 634 
08 244 01112 0276 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 640 
08 244 01112 0277 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE S.J. RIO PRETO 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 646 
08 244 01112 0278 MANUTENÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 650 
08 244 01112 0281 BENEFICIO ASSISTENCIAL 
3 3 9032 0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 654 
02 FMAS - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO 
08 122 01122 0290 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 689 
1.000,00 
2.000,00 
46.000,00 
46.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
31.500,00 
31.500,00 
29.000,00 
8,000,00 
21.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
18.500,00 
18.500,00 
18.500,00 
6.000,00 
11.000,00 
1.500,00 
143.900,00 
141.100,00 
7.500,00 
6.000,00 
1.500,00 
15.300,00 
15.300,00 
5.700,00 
5.700,00 
4.100,00 
4.100,00 
500,00 
500,00 
108.000,00 
108.000,00 
2.800,00 
2.800,00 
2.800,00 
Art. 20 - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias 
2.016.123,14 
4.010,00 
4.010,00 
4.010,00 
4.010,00 
15.600,00 
15.600,00 
15.600,00 
15.600,00 
469.413,14 
4/8 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA 
02 062 00112 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 4 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 
04 122 00112 0032 RECEPÇÃO E HOMENAGEM A AUTORIDADES 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 32 
05 SECRETARIA MUNICIPALFfINANÇAS 
SEOF 
' Francisca dos Sa.½s 
PF 711 451.255-20 
Rç,G-O7o78'0 L .1 
Prefeitura J4uníc4aCc(e Iturama - 
CJ'ÍPJ: 18.457.242/0001-74 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 123 00112 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 43 
3 1 9013 0000 OBRIGACÕES PATRONAIS 44 
02 CONTABILIDADE 
04 123 00112 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
3 1 9011 0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 52 
03 TESOURARIA 
04 123 00112 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 65 
28 843 00143 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 
3 2 9021 0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 71 
28 846 00143 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
4 6 9071 0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAC 72 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 00112 0019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 90 
02 CONVÊNIOS 
04 122 00122 0061 CONVÊNIO VARA DO TRABALHO 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JL 121 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
04 122 00112 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
3 1 9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 122 
3 3 9031 0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF 127 
02 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 
12 306 0032 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 141 
12 366 00342 0131 MANUTENÇÃO DO DA ESPECIAL - CESU 
3 1 9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 159 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
01 FME 25% 
12 122 00312 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGOGICO 
3 3 9033 0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 170 
12 122 00312 0105 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAISDE EDUCAÇAO 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 174 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ii. 178 
12 361 00322 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 190 
3 3 9033 0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 192 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 195 
12 365 00322 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 199 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 200 
3 3 9036 0000 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FI 202 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA Jt. 203 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 204 
12 365 00322 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 3 9036 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 211 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 213 
12 36600342 0132 MANUTENi. DO EIA - REGULAR 
SEOF 
4. fçflSC3 dos Sa.'.S 
C.PF 711 451252 ' CIMG - O87' 
14.000,00 
14.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25,000,00 
430.413,14 
6.113,14 
6.113,14 
284.300,00 
284.300,00 
140.000,00 
140.000,00 
18.200,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
3.200,00 
3.200,00 
3.200,00 
137.400,00 
16.400,00 
16.400,00 
15.000,00 
1.400,00 
121.000,00 
41.300,00 
41.300,00 
79.700,00 
31.000,00 
48.700,00 
208.000,00 
208.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
11.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
6.000,00 
33.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
27.000,00 
7.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
5/8 
Prefeitura lv! unícpaC tíe Iturama - Ma 
CJ'íTJ: 18.457.242/0001-74 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 221 5.000,00 
12 368 00382 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 125.000,00 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 226 13.000,00 
4 4 90S2 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 228 112.000,00 
09 FUNDEB 233.000,00 
01 FUNDEB 233.000,00 
12 365 00322 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 233.000,00 
3 1 9011 00 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 236 233.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 39.100,00 
02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANO! 12.000,00 
15 122 00712 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 12.000,00 
3 1 9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 273 12.000,00 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 27.100,00 
26 782 00732 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 27.100,00 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 304 27.100,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 281.900,00 
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 15% 55.600,00 
10 122 00512 0154 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 3.000,00 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 326 1.000,00 
3 3 9033 0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 328 1.000,00 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA 31. 330 1.000,00 
10 301 00522 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 3.100,00 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 344 3.100,00 
10 302 00532 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 500,00 
3 3 9033 0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 359 500,00 
10 302 00532 0172 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 19.900,00 
3 3 5043 0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 365 3.300,00 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 371 16.600,00 
10 302 00532 0173 MANUTENÇAO DA UPA 21.100,00 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 375 3.000,00 
3 3 9033 0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 377 1.000,00 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 380 17,100,00 
10 302 00532 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 3.000,00 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 385 3.000,00 
10 303 00512 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 5.000,00 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 397 5.000,00 
02 FMS - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO 226.300,00 
10 122 00512 0151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACION3.000,00 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 419 4.000,00 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 420 3.000,00 
3 3 9036 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 422 4.000,00 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 31. 423 19.000,00 
10 301 00522 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 5.800,00 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 426 5.800,00 
10 302 00532 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 7.000,00 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 431 1.000,00 
3 3 9036 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 434 6.000,00 
10 302 00532 0172 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 10.000,00 
3 3 9036 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 438 5.000,00 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 439 5.000,00 
10 302 00532 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 155,500,00 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JI. 443 155.500,00 
10 304 00552 0191 MANUTENÇÃA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 8.000,00 
SEOF 
M-' Francisca dos Sa-.s 
CPF 711,451 
C:MG - 087C7e.lo L 
6/8 
Trefeitura MunícpaCcte Ituramci - 
CJ'fPJ: 18.457.242/0001-74 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 449 
10 305 00552 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 452 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 
04 122 00112 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
3 3 9036 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 461 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 462 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 463 
27 812 00912 0241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 3 9032 0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 470 
3 3 9033 0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 471 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 474 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 00112 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3 1 9004 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 475 
3 1 9013 0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 477 
3 1 9091 0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 478 
3 1 9094 0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 479 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 480 
04 122 00112 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 
3 1 9001 0000 APOSENTADORIAS E RESERVA 487 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 SECRETARIA DE CULTURA 
04 122 00112 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA 31. 555 
13 392 010C2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 561 
3 3 9031 0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF 563 
3 3 9032 0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 564 
3 3 9033 0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 565 
3 3 9036 0000 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA FI 566 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 31. 552 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
04 122 00112 0028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 584 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 01112 0271 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO ADMINIST. DA ASSIST. SOCIAL 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 593 
08 122 01112 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 594 
08 122 01112 0273 CAPAC1TAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ASSIST. SOCI 
3 39014 0000 DIÁRIAS -CIVIL 600 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 601 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 604 
08 241 01122 0287 MANUTENÇÃO DO CONVIVER 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 614 
08 243 01112 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 623 
08 243 0112 0298 MANUTENÇÃ3jA CASA ABRIGO 
8.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
43000,00 
43.000,00 
19.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
24.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
106.000,00 
106.000,00 
77.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
2.000,00 
29.000,00 
29.000,00 
33.400,00 
33.400,00 
10.000,00 
10.000,00 
23.400,00 
2.000,00 
6.000,00 
1.800,00 
600,00 
500,00 
12.500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
75.900,00 
73.100,00 
7.500,00 
7.500,00 
1.300,00 
1.300,00 
AL 5.500,00 
2.000,00 
1.500,00 
2.000,00 
4.500,00 
4.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.800,00 
SEOF 
1 
7/8 
Francisca dos Se's 
711255-2( 
1.i 
ø, ør.....,.,..&i,., ,. 1 1 ii a q..,,1,., - v2RrfdI dl1..OÇ1VL A11Oflfl - flDD 29 2t IW u 
Prefeitura MunícpaCde Iturama - 
C.9\1T1: 18.457.242/0001-74 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 630 
08 244 01112 0274 SUBVENÇÃO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS 
3 3 5043 0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 631 
08 244 01112 0275 MANUTENCÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 
1,800,00 
19.000,00 
19.000,00 
1.500,00 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 636 1.500,00 
08 244 01112 0281 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL 20.000,00 
3 3 9048 0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 656 20.000,00 
08 244 01122 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 2.000,00 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 660 2.000,00 
08 244 01132 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 5.000,00 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 682 5.000,00 
02 FMAS - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO 2.800,00 
08 122 01122 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 2.800,00 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 686 2.800,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 350.700,00 
01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 350.700,00 
04 122 00112 0029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 58.000,00 
3 3 9014 0000 DIÁRIAS - CIVIL 731 4.000,00 
3 3 9030 0000 MATERIAL DE CONSUMO 732 14.000,00 
3 3 9033 0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 733 1.000,00 
3 3 9036 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 734 4.000,00 
3 3 9039 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JL 735 25.000,00 
4 4 9052 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 736 10.000,00 
18 541 01511 0015 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 292.700,00 
4 4 9051 00 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 737 292.700,00 
Art. 30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,01 (primeiro) de dezembro de 2014. 
CLAUDIOLQMRZ DE FREITAS 
Prefeito do Município de Iturama 
Cisca 
aSi 
SEOF 8/8 
.4v. .4Lexand'rita n 1.314 - :S. qardi,n Eldorado - PÁ 'BXO4' 3411-95 00- 'Fgx- R41 141 7-9fl(? - r'P 3E MLnnn - r'77 køl4Át