| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6071 / 2014 |
| Date | 2014-12-16 |
| Ementa | Exonera servidora pública municipal em virtude (de aposentadoria e declara vago cargo público que menciona. |
| native_id | 6650 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Prefeitura Jv1unícpaCde Iturama - MG CJ'ITJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.071, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Exonera servidora pública municipal em virtude (te aposentadoria e declara vago cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir do dia 21 de dezembro de 2014, a servidora pública municipal Maria de Lourdes Oliveira Silva, do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, em virtude de aposentadoria por idade, junto ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado vago o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG, 16 de dezembro de 2014. CLÁUDIO i Z DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG fi fi zn4nta n 1.314- janam 'E1ii,iad, - PfrX (3 4) 3411-95 00- Fa(34)3411-9600 - 0EP38.280-O00 -