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norma nº 7109/2018

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 7109 / 2018
Date 2018-06-01
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6652

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P R E F E 1 TIJ R A D E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N.° 07109 DE 01 DE JUNHO DE 2018 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4694, de 22 de 
dezembro de 2017; 
DECRETA: 
Art. 10 Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
2.101.397,00 (dois milhões cento e um mil trezentos e noventa e sete reais) , as 
dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 2.101.397,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 4.955,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 4.955,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 1.825,00 
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 8 1.025,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 800,00 
14 422 0040 2 0432 MANUTENÇÃO DO PROCON 3.130,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5 3.130,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 3.500,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 3.500,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 3.500,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 27 2.400,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29 1.100,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 158.970,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 158.970,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 158.970,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 34 2.360,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 40 17.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44 137.610,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45 2.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 222.725,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 700,00 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 700,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 71 700,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.025,00 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 1.025,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 76 1.025,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7.500,00 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 7.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94 7.500,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 213.500,00 
SIGE 1/5 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mq.gov.br 
P R E F E 1 T U R A D E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLICIA CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
04 122 0012 2 0045 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIARIA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
04 122 0012 2 0434 ONVENIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO D 1 RMINADO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇAO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 94 00 INDENIZACOES E REST1TUICOES TRABALHISTAS 
09 FUNDEB 
09 FUNDEB 
12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPCJ DETERMINADO 
12 365 0038 2 0111 MANUTENÇÃO DE GRECHE 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESIRADAS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
SIGE 
105 6.500,00 
108 205.000,00 
109 2.000,00 
116.365,00 
103.565,00 
103.565,00 
116 25.700,00 
119 77.865,00 
12.800,00 
6.000,00 
132 6.000,00 
5.000,00 
134 5.000,00 
1.000,00 
141 1.000,00 
800,00 
142 800,00 
7.860,00 
7.860,00 
7.860,00 
148 4.360,00 
153 3.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
207 2.000,00 
63.030,00 
63.030,00 
40.500,00 
291 40.500,00 
22.000,00 
306 22.000,00 
530,00 
316 530,00 
600,00 
600,00 
600,00 
411 600,00 
50.490,00 
50.490,00 
50.490,00 
414 32.500,00 
415 2.390,00 
416 15.600,00 
1.101.600,00 
1.101.600,00 
506.856,00 
445 305.000,00 
447 76.856,00 
448 90.000,00 
450 35.000,00 
2/5 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Fiz de quem vive aqui 
MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3 190 91 00 SENTENCAS]UDICIAIS 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0018 1 0054 CONS IRUÇÃO DE FRIGORIFICO BOVINOS/SUINOS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
23 122 0011 2 0026 ÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
08 241 0113 2 0429 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE AO IDOSO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 243 0112 2 0427 TENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 243 0113 2 0428 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
08 244 0111 2 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
457 94.194,00 
460 26.000,00 
461 194.250,00 
155.000,00 
472 155.000,00 
125.200,00 
492 125.200,00 
100,00 
521 100,00 
6.500,00 
6.500,00 
6.500,00 
549 5.000,00 
555 1.5001 00 
178.692,00 
178.692,00 
173.000,00 
583 173.000,00 
5.692,00 
584 3.692,00 
595 2.000,00 
360,00 
360,00 
360,00 
615 360,00 
183.750,00 
183.750,00 
19.550,00 
683 6.100,00 
686 13.450,00 
16.000,00 
714 16.000,00 
46.500,00 
750 33.000,00 
756 13.500,00 
9.500,00 
764 9.500,00 
1.100,00 
770 1.100,00 
6.100,00 
790 6.100,00 
52.000,00 
802 8.000,00 
803 44.000,00 
14.000,00 
812 14.000,00 
14.000,00 
820 14.000,00 
5.000,00 
832 5.000,00 
3/5 
(1 Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34)3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
SIGE 
Prefeitura Municipal de Iturama 
'REFEIlURA DE 
N~~14Y " ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Art. 20 - Como anulãção ao crédito aberto no artigo antenor, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
06 122 0012 2 0426 ENIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
2.101.397,00 
305.287,00 
39.487,00 
39.487,00 
83 39.487,00 
265.800,00 
265.800,00 
99 265.800,00 
29000,00 
29.000,00 
29.000,00 
857 29.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.000,00 
12 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 156 30.000,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 33.100,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 33.100,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇAO ENSINO FUNDAMENTAL 18.100,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 209 18.100,00 
12 366 0038 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 15.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 272 15.000,00 
09 FUNDEB 62.881,00 
09 FUNDEB 62.881,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 62.881,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 283 62.881,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 173.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 173.000,00 
15 451 0071 1 0006 RECAPEAMENTO ASFALTICA, GUIAS, MEIO FIO 173.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 369 173.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 979.644,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 979.644,00 
10 301 0052 1 0004 LIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 155.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 439 155.000,00 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PUBLICO DE SAUDE 13.194,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460 13.194,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 319.450,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 478 194.250,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 479 125.200,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 200.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3URIDICA 485 200.000,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 195.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 491 195.000,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 97.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 498 97.000,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 40.100,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 40.100,00 
SIGE 4/5 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314-Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500-CEP: 38.280-000-Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
P R E F E 1 T U R A O E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 556 40.100,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 33.000,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 33.000,00 
23 691 0152 2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - C1T 33.000,00 
3 190 li 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 625 33.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 26.810,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 26.810,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 26.810,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 652 8.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 657 18.810,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 
08 122 0112 2 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 10.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 700 10.000,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 378.575,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 378.575,00 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 378.575,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 855 378.575,00 
Art. 30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,01 de junho de 2018. 
ANDERS'N BERNA DES DE OLIVEIRA 
PREFEI 
CPF-O .971.0-1 
SIGE 5/5 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida ALexandrita, 1314- Jardim ELdorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - turama - MG 
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