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norma nº 7131/2018

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 7131 / 2018
Date 2018-07-03
EmentaREMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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E' R E F E 1 T LI R A 1) E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N.° 07131 DE 03 DE JULHO DE 2018 
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM 
MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4694, de 22 de 
dezembro de 2017; 
DECRETA: 
Art. 10 Fica aberto o crédito REMANEJAMENTO de R$ 68.420,00 
(sessenta e oito mil quatrocentos e vinte reais 
02 PODER EXECUTIVO 68.420,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 320,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 320,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇAO ENSINO FUNDAMENTAL 320,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 204 200,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 206 120,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 18.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 18.000,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 18.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 396 18.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44.050,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44.050,00 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 24.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 424 20.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 425 4.000,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 7.550,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 442 2.250,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 445 5.200,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44 100,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 468 1.000,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 11.500,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 515 11.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 521 500,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.050,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.050,00 
08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 800,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 770 800,00 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 5.250,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 799 5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 802 250,00 
SIGE 1/2 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MC 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mq.gov.br 
PREFEITURA U[ 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
02 PODER EXECUTIVO 68.420,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25010 320,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 320,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 320,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 204 200,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 206 120,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 18.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 18.000,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 18.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 396 18.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44.050,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44.050,00 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 24.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 424 20.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 425 4.000,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 7.550,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 442 2.250,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 445 5.200,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 448 100,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 468 1.000,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 11.500,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 515 11.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 521 500,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.050,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.050,00 
08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 800,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 770 800,00 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 5.250,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 799 5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 802 250,00 
Art. 30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,03 de julho de 2018. 
ANDE RS'ON NAR DE OLIVEIRA 
PREFEItO 
CPI - 04.97 1.806- IR 
SIGE 2/2 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Atexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mggov.br 

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