| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7273 / 2019 |
| Date | 2019-01-02 |
| Ementa | Revoga na totalidade o Decreto n° 6.473, de 18 de junho de 2016,em Virtude de Óbito. |
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PREIFI I LIR.A DE ITURAMA d DECRETO N° 7.273, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Revoga na totalidade o Decreto n° 6.473, de 18 de junho de 2016, em Virtude de Obito. 0 Prefeito do MunicIpio de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçôes legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Fica Revogado na sua totalidade em virtude de óbito, o Decreto n° 6.473, de 18 de junho de 2016, que concedeu a Complementacão dos proventos de Aposentadoria do Servidor püblico Municipal JOAO BATISTA RUFINO Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sun publicacão Iturama - MG., 02 de janeiro de 2019. ANDERSO i BERN ES DE OLIVEIRA Prefeiro do MunicIp o de Iturama/MG. VI Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br