| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7305 / 2019 |
| Date | 2019-03-01 |
| Ementa | Exonera agente público municipal que m menciona. |
| native_id | 6716 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ANDERS ' N BERNA Prefe ç do MunicI 2 ES DE OLIVEIRA 10 de IturamalMG. PREFETURA OF ITURAMA Feliz de quern vive aqul DECRETO N° 7.305, DE 01 DE MARCO DE 2019. Exonera agente piThlico municipal que m encion a. 0 Prefeito do MunicIpio de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçOes legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Fica exonerado a partir de 01 de marco de 2019, o agente püblico municipal do cargo abaixo relacionado; Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentárla Departamento Setor Referenda Nome Secretário Secretaria Secretaria Municipal de Cultura Milton Junior Marrega Parágrafo ünico. A pessoa, ora exonerada, deverá apresentar a Secretaria de Pessoal e Recursos Humanos a documentacao que se refere o Parágrafo Unico, do Artigo 249, da Lei Orgãnica Municipal. Art. 31 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacào. Iturama - MG, 01 de marco de 2019. Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Atexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411 -B500 - CEP: 38.280-000 - Iturama . MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br