| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4761 / 2018 |
| Date | 2018-11-26 |
| Ementa | Denomina-se de "ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES", a atual "Praça que será inaugurada", no Bairro Santa Rosa, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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RSON ERNARDES DE OLIVEIRA refeito d. Município de Iturama/MG. - PREFEITURA DE ITURAMA d LEI N° 4.761, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Denomina-se de "ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES", a atual "Praça que será inaugurada", no Bairro Santa Rosa, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. A Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais previstas no inciso 1, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal, sanciona a presente Lei: Art. 1° Dá denominação de "ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES", a atual "Praça que será inaugurada", no Bairro Santa Rosa, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Art. 2° O Poder Executivo, através do Departamento competente providenciará a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação aos interessados. Art. 31 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 26 de novembro de 2018. Autor: Vereador Nivaldo Alves Ferreira. Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br