norma nº 398/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
RESOLUÇÃO CM N° 3989DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE 
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 
CURSO "FUNÇÃO LEGISLATIVA, 
FISCALIZADORA, IINVESTIGATIVA E 
JULGADORA" A SER REALIZADO EM 
BRASÍLIA/DF. 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando 
das atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2° da 
LOM e artigo 56, inciso II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário 
aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução. 
Art. 1° A Câmara Municipal de Iturama, através de sua Comissão 
Especial, participará do curso "FUNÇAO LEGISLATIVA, 
FISCALIZADORA, INVESTIGATIVA E JULGADORA" a ser realizado em 
Brasília - DF, no período de 29 a 31 de outubro de 2019. 
Art. 2° A Comissão Especial será representada pelos Vereadores: 
Ana Lucia Menezes dos Santos. 
Art. 3° Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
Ituramai'MG, 21 de outubro e 2.019. 
Vereador fenato José dos Reis 
residente 
Autoria: Mesa Diretora 
Av. Prefeito Juca Pãdua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000