norma nº 4838/2019

P R E F E 1 T .1 E A D E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
LEI N' 1 4.838, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. 
Denomina-se de "OLI VINA CANDIDA DE 
OLIVEIRA", a Praça circundada pelos 
Logradouros: Rua Francisca Assis Fratari, 
Avenida Luá, Rua Sebastião Soares e a Rua 
Franklin Piauí, Bairro Sumaré, neste município 
de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras 
providências. 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus 
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1° Dá denominação de "OLIVINA CANDIDA DE OLIVEIRA", a 
Praça circundada pelos Logradouros: Rua Francisca Assis Fratari, Avenida Luá, Rua 
Sebastião Soares e a Rua Franklin Piauí, Bairro Sumaré, neste município de Iturama, 
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 
Art. 2° O Poder Executivo, através do Departamento competente 
providenciará a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação aos 
interessados. 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 09 de outubro de 2019. 
ANDERSON : ERNA ES DE OLIVEIRA 
Prefeito di Municíi io de Iturama/MG. 
Autores: Vereadores Luiz Paulo Dias de Freitas - Paulinho Dias e Fabricio Adão Dias Amaral - Fabrício 
Amaral. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br