| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4842 / 2019 |
| Date | 2019-11-07 |
| Ementa | Denomina-se de "JOAQUIM FABIANO DE SOUZA", a atual Rua 03, do Bairro .Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais |
| native_id | 6910 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
P R E F E 1 T U R A O E ITURAMA Feliz de quem vive aqui LEI N° 4.842, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. "Denomina-se de "JOAQUIM F'ABIAN() DE SOUZA", a atual Rua 03, do Bairro .Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais". A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 10 Dá denominação de "JOAQUIM FABIANO DE SOUZA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Art. 2° O Poder Executivo, através do Departamento competente providenciará a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação aos interessados. Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturarna-MG, 07 de novembro de 2019. ANDERSON PERNARDES DE OLIVEIRA Prejèi/o I4 Município de Iiurama/MG Autoria: Vereadora Dra. Ana Lúcia Menezes Santos. Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br