norma nº 146/2019

• PREFEITURA DE 
ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
LEI COMPLEMENTAR N° 146, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. 
"Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de 
março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação 
do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da 
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de 
Minas Gerais e altera estrutura organizacional 
da Prefeitura Municipal de Iturama edioutras 
providências". 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições, com fundamento no inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município, 
faz saber que aCamaraMunicipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei: 
Art.1 Fica alterado o anexo I e II da Lei Complementar 75, de 23 de março 
de 2015, passando a fazer parte integrante do mesmo os seguintes cargos acrescidos; 
ANEXO I 
QUADRO DE CARGOS 
Ensino Fundamental Incompleto 
Cargo Vagas Exigência Grupo Valor (R$) Jornada 
Coletor de Resíduos e Lixo. 20 Ensino Fundamental 
Incompleto 
1 1.064,28 40 
Motorista de Caminhão de Coleta de 
Lixo 
05 Ensino Fundamental 
Incompleto com 
CNH categoria "D" 
7 1.502, 51 40 
Auxiliar de Serviços Públicos — 
Capinador/Jardineiro/Podador de 
Arvores 
25 Ensino Fundamental 
Incompleto 
1 1.064,28 40 
Auxiliar de Serviços Públicos— Gari 20 Ensino Fundamental 
Incompleto 
1 1.064,28 40 
Ensino Médio Completo 
Cargo Vagas Exigência Grupo Valor (R$) Jornada 
Encarregado de Serviços Públicos e de 
Limpeza Urbana 
01 Ensino Fundamental 
Completo 
14 R$ 3.505,87 40 
ANEXO II 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS 
Ensino Fundamental Incompleto 
Cargo Descrição Sumaria das atribuições 
Coletor de Resíduos e Lixo. Realizar a coleta de resíduos seletivo orgânicos. Recolher o 
lixo domiciliar e/ou seletivo. Recolhimento de animais 
mortos. Recolher lixões em locais indevidos, quando 
determinado por seu encarregado. Remover o lixo das ruas 
e calçadas e colocar na caçamba compactadora do 
caminhão. Orientar e educar a população nos processos de 
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Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
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• PREFEITURA DE 
ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
separação e acondicionamento dos resíduos. Atuar em 
ações de limpeza e preservação do meio ambiente, 
desenvolvidas pela empresa. Efetuar a limpeza e a 
preservação ambiental. Aplicar as informações e os 
conhecimentos adquiridos nos treinamentos, cursos e 
seminários internos. Executar outras tarefas de acordo com 
a necessidade daarea. 
Motorista de Caminhão de Coleta de Lixo Dirigir os veículos da empresa conforme habilitação. Levar 
os colaboradores ao seu local de trabalho. Coletar o lixo 
doméstico (seletivo/orgânico) da cidade. Depositar o lixo 
nos locais devidos. Operar equipamentos de coleta e de 
descarga de resíduos. Movimentar cargas volumosas e 
pesadas. Realizar inspeções no veiculo, verificando o nível 
de óleo, lubrificante, água, liquido de freio e demais itens 
de manutenção preventiva, inclusive equipamentos. Se 
detectada falha, providenciar para serem sanadas, 
comunicando a chefia imediata o problema e 
encaminhando o veiculo a oficina mecânica. Obedecer a 
legislação estabelecida no Código Nacional de Trânsito. 
Manter o veiculo em perfeitas condições de uso e de 
funcionamento. Providenciar reparos de urgência. Recolher 
o veiculo na garagem ao término do serviço. Encaminhar o 
veiculo para o abastecimento. Manter o veiculo e 
equipamentos sempre limpos. Não permitir que pessoas 
estranhas e/ou não habilitadas, não autorizadas, dirijam o 
veiculo ou operem os equipamentos. Obedecer ao itinerário 
e aos programas estabelecidos pelaarea.Executar outras 
tarefas de acordo com a necessidade daarea. 
Auxiliar de Serviços Públicos — 1. Executar tarefas manuais simples e rotineiras, que 
Capinador/Jardineiro/Podador de Arvores exigem principalmente esforço físico. 2. Informar a. chefia 
imediata as necessidades do trabalho para organização do 
setor. 3. Participar de mutirão de capina de rua, usando 
ferramentas adequadas, para dar suporte ao setor e manter a 
cidade limpa. 4. Remover e juntar grandes quantidades de 
mato, amontoando num s6 lugar, para facilitar a retirada do 
mesmo. 5. Solicitar caminhão, através do líder da turma, 
para remoção de grandes quantidades de mato. 6. Auxiliar 
colegas que estiverem com sobrecarga de serviço, quando 
houver disponibilidade de tempo e estando com as tarefas 
cumpridas. 7. Capinar diariamente o setor determinado, 
limpando e depositando o mato nos pontos indicados, 
procurando deixá-los em locais que não interfiram na 
passagem de transeuntes, carros, entrada de garagem, longe 
de boca de lobo, estacionamentos, portas de casas e lojas 
para facilitar a remoção e transito no local. 8. Cuidar do 
paisagismo de praças e jardins, plantando, podando e 
regando grama, flores e árvores ornamentais, para sua 
manutenção e sobrevivência. 9. Podar árvores e grama de 
jardins, praças e qualquer outro local público, utilizando 
roçadeira a gasolina e tesoura, para facilitar e manter a 
limpeza de praças e jardins. 10. Plantar grama, preparando 
a terra e assentando placas de grama, para impedir erosão e 
atender ao paisagismo. 11. Cuidar de viveiros, semeando, 
fazendo rodízio de canteiros e mudas, para atender 
programas especiais de plantio e reflorestamento. 12. Fazer 
limpeza de meio-fio, passeios, utilizando enxadas, sachos, 
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410 PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
rastelos e vassouras para remover e juntar mato. 13. 
Preparar enxada, amolando e encavando, para facilitar e 
agilizar o trabalho do dia a dia. 14. Remover a capina 
amontoada, usando garfos epase jogando no caminhão, 
para completar as tarefas, fazendo uso de balaios quando 
necessário. 15. Descarregar capina recolhida, removendo 
do caminhão com garfo epas,para depósito no lixdo. 16. 
Facilitar a aprendizagem de novos funcionários, orientando 
e transmitindo seus conhecimentos, para integrar a equipe 
de trabalho. 17. Substituir funcionários, quando de férias 
ou licença ou por outro tipo de afastamento, colaborando 
na execução das tarefas pertinentes para organização dos 
serviços prestados. 18. Atender as normas de higiene e 
segurança do trabalho, seguindo instruções de descanso e 
refeições, evitar ficar exposto em calçadas, passeios, 
lugares de muito movimento de carros e pedestres. 19. 
Trabalhar além do expediente normal, quando houver 
necessidade, auxiliando colegas em tarefas extras, para 
atender as necessidades administrativas. 20. Zelar e guardar 
materiais de capina e ferramentas, colocando em lugares 
próprios para organização do ambiente do trabalho, 
mantendo a responsabilidade e cuidados necessários, 
transportá-los de maneira segura no qual não ofereça risco 
de acidentes para com o usuário e para terceiros. 21. 
Requisitar material de capina com prévio espaço de tempo 
antes da saída para a jornada de trabalho. 22. Seguir ordem 
de serviço estabelecida. 23. Buscar constantemente o 
melhor desempenho no ambiente de trabalho observando as 
prescrições de comportamento ou conduta: assiduidade, 
pontualidade obediência e respeito à hierarquia, disciplina, 
iniciativa, produtividade, interesse, qualidade e atenção no 
trabalho, dedicação, eficiência, zelo na utilização dos 
materiais e equipamentos do patrimônio páblico, bom 
relacionamento com as chefias, colegas e munícipes, 
disponibilidade permanente para colaborar com a chefia 
e/ou colegas, acatamento de ordens, assimilação de novos 
métodos de trabalho,etc. 24. Comunicar à chefia imediata 
fatos que possivelmente infrinjam os preceitos legais do 
Exercício Profissional. 25. Contribuir em suas atividades 
laborais para que as normas e procedimentos técnicos e 
administrativos estabelecidos atendam as legislações 
federal, estadual e municipal. 26. Cumprir as normas 
estabelecidas de biossegurança, seguindo criteriosamente 
todas as medidas de prevenção preconizadas, para evitar 
contaminações e acidentes, utilizando os equipamentos de 
proteção EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) 
indicados para a função, uniformes, luvas, botas e coletes 
reflexivos. 27. Manter-se atualizado, ampliando seus 
conhecimentos técnicos, científicos e culturais, 
participando de treinamentos, cursos, palestras e reuniões 
técnicas, visando o desenvolvimento profissional e a 
excelência na prestação de serviços. 28. Receber e atender 
visitantes, munícipes, servidores e fornecedores, 
atendendo-os com educação, boa vontade e presteza, de 
acordo com os padrões da ética profissional, aplicando 
tratamento adequado a todos sem distinção, fornecendo 
informações claras e precisas, resolvendo as questões com 
agilidade, contactando e encaminhando aos setores 
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,_....ÁPREFEITURA DE 
TU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades 
apresentadas. 29. Zelar pela observância dos 
procedimentos legais e administrativos para que sejam 
obedecidas as determinações do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Iturama. 30. Executar outras 
atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de 
complexidade e responsabilidade 
Auxiliar de Serviços Públicos — Gari Trabalho de natureza simples que consiste em executar 
serviços de varrição, limpeza e conservação de praças, 
quadras, próprios públicos e logradouros públicos, 
recolhimento de lixo de varrição e principalmente 
manutenção das vias urbanas. I. Executar tarefas manuais 
simples e rotineiras, que exigem principalmente esforço 
fisico. 2. Usar equipamentos de proteção individual, 
colocando luvas, uniformes, botas e colete reflexivo para 
atender normas de Segurança. 3. Participar de mutirão de 
limpeza de rua, praças, jardins, estádios, parque de 
exposição, locais de eventos, usando ferramentas 
adequadas, para dar suporte ao setor e manter a cidade 
limpa. 4. Recolher lixo amontoado ou espalhado, 
colocando em sacos plásticos, para facilitar a retirada e 
transporte do mesmo pela equipe de recolhimento. 5. 
Informar ao setor competente a respeito de animais mortos 
para recolhimento dos mesmos. 6. Recolher lixo de 
varrição nas lixeiras e papeleiras existentes nas vias 
públicas. 7. Solicitar caminhão coletor de lixo, através do 
ifder da turma, para remoção de grandes quantidades de 
lixo. 8. Auxiliar colegas nas tarefas, ajudando a varrer, 
limpar, ensacando o lixo de seu setor, para facilitar o 
trabalho de equipe. 9. Varrer diariamente o setor 
determinado, limpando e depositando o lixo ensacado nos 
pontos indicados, para facilitar a remoção e transito no 
local. 10. Varrer e retirar de jardins, e das praças dentro do 
seu setor, todo tipo de lixo existentes (vidros, garrafas, 
copos, potes, papéis, folhas) tanto sobre as gramineas, 
como nas calçadas. 11. Zelar e guardar materiais de 
limpeza e ferramentas, colocando em lugares próprios, para 
manter a responsabilidade e cuidados necessários. 12. 
Buscar instrumentos de trabalho (pazinha, vassoura, 
vassourinha, sacos de lixo), dirigindo-se ao depósito de 
trabalho, para organização das tarefas do dia. 13. Substituir 
funcionários, quando de férias, licenças ou outro tipo de 
afastamento, colaborando na execução das tarefas 
pertinentes, para organização dos serviços prestados. 14. 
Estar sempre disponível para trabalhar além do expediente 
normal, impreterivelmente nos fins de semana, conforme 
Estatuto do Servidor Público, auxiliando colegas em tarefas 
extras, para atender As necessidades administrativas. 15. 
Apresentar sugestões, sugerindo ideias, técnicas e 
mudanças, para melhoria e aprimoramento dos métodos de 
trabalho e racionalização dos serviços. 16. Buscar 
constantemente o melhor desempenho no ambiente de 
trabalho observando as prescrições de comportamento ou 
conduta: assiduidade, pontualidade obediência e respeito A 
hierarquia, disciplina, iniciativa, produtividade, interesse, 
qualidade e atenção no trabalho, dedicação, eficiência, zelo 
na utilização dos materiais e equipamentos do patrimônio 
Prefeitura Municipal de Iturama 
A enida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
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• PREFEITUR A DE 
kii;l
v 
In) A MA 
Feliz de quem vive aqui 
público, bom relacionamento com as chefias, colegas e 
munícipes, disponibilidade permanente para colaborar com 
a chefia e/ou colegas, acatamento de ordens, assimilação de 
novos métodos de trabalho,etc. 17. Comunicar A. chefia 
imediata fatos que possivelmente infrinjam os preceitos 
legais do Exercício Profissional. 18. Contribuir em suas 
atividades laborais para que as normas e procedimentos 
técnicos e administrativos estabelecidos atendam às 
legislações federal, estadual e municipal. 19. Cumprir as 
normas estabelecidas de biossegurança, seguindo 
criteriosamente todas as medidas de prevenção 
preconizadas, para evitar contaminações e acidentes. 20. 
Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos 
técnicos, científicos e culturais, participando de 
treinamentos, cursos, palestras e reuniões técnicas, visando 
o desenvolvimento profissional e a excelência na prestação 
de serviços. 21. Receber e atender visitantes, munícipes, 
servidores e fornecedores, atendendo-os com educação, boa 
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética 
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem 
distinção, fornecendo informações claras e precisas, 
resolvendo as questões com agilidade, contactando e 
encaminhando aos setores competentes para que sejam 
solucionadas as dificuldades apresentadas. 22. Zelar pela 
observância dos procedimentos legais e administrativos 
para que sejam obedecidas as determinações do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Iturama. 23. 
Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual 
nível de complexidade e responsabilidade. 
Ensino Médio 
Cargo Descrição Sumaria das atribuições 
Encarregado de Serviços Públicos e de Limpeza Urbana I. Realizar vistoria diária para a fiscalização das atividades 
desenvolvidas nos setores conforme estabelecido em 
roteiro pré-definido; 2. Supervisionar a distribuição de 
materiais e produtos de limpeza aos setores observando as 
normas de segurança; 3. Fiscalizar limpeza mediante 
preenchimento de check-list de eficácia, identificando 
reparos necessários solicitando-os ao responsável pelo 
setor; 4. Orientar colaboradores na execução das tarefas, 
avaliando o desempenho; 5. Observar a frequência dos 
colaboradores, alterando a distribuição de tarefas e/ou 
remanejar colaboradores, se necessário; 6. Manter-se 
atualizado e atualizar os colaboradores sobre as técnicas e 
uso de equipamentos e produtos; 7. Participar de reuniões 
setoriais e intersetoriais, quando convocado; 8. Zelar pelo 
uso correto, manutenção, limpeza e guarda dos 
equipamentos e materiais; 9. Desenvolver atividades 
delegadas pela chefia imediata; 10. Observar e fazer 
cumprir o uso correto dos EPIs pelos colaboradores; 11. 
Manter atualizados e aplicados os instrumentos normativos 
do setor; 12. Manter rigoroso controle do material de 
consumo; 13. Comunicar quaisquer irregularidades a chefia 
imediata; 14. Acionar a Secretaria de Recursos Humanos e 
Pessoal para solicitação de medida disciplinar aos 
colaboradores nas situações em que se julgue necessário; 
Prefeitura Municipal de iturama 
Aven a 4lexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
41, PREFEITURA DE 
toloi ITURAiVIA 
Feliz de quem vive aqui 
15. Informar ao encarregado administrativo sobre a 
necessidade de manutenção de equipamentos; 16. Cumprir 
com o Plano de Ação Setorial junto à sua equipe de 
trabalho; 17. Desenvolver atividades delegadas pela chefia 
imediata; 18. Respeitar e conhecer os instrumentos 
normativos do setor como instruções de trabalho, contrato 
de interação de processos, políticas setoriais e outros que 
venham ser determinados; 19. Executar outras tarefas 
correlatas A. área 20. Coordenar, gerenciar e conduzir o 
serviço operacional nas atividades do Serviços Públicos de 
coleta de lixo, varrição, jardinagem e demais atividades de 
limpeza urbana. 
Art.2 Para atender às despesas decorrentes da aplicação desta lei e 
adequação orçamentaria, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, 
obedecendo os preceitos do § 10, doArt.43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 
1964. 
Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 17 de dezembro de 2019. 
ANDERSON B 
Prefeitodo 
DES DEOLIVEIRA 
unicipio de Iturama/MG. 
Autor: Poder Executivo 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
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