norma nº 7196/2018

• PREFEITURA DE 
iv ,. 1TURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N.007196 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4741, de 24 de maio 
de 2018; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
1.790.740,00 (um milhão setecentos e noventa mil setecentos e quarenta reais) as 
dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 1.790.740,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 175.263,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 175.263,00 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 175.263,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 414 59.608,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 415 86.694,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 416 28.961,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.615.477,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.615.477,00 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 42.332,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 424 39.932,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 425 2.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 427 400,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENcA0 BÁSICA 1.166.598,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 440 220.207,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 441 369.623,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 442 116.121,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 445 275.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 447 148.102,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 448 37.545,00 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 294.178,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 454 8.678,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 457 170.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 459 15.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460 90.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 461 10.000,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DOCAPS 9.143,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 464 7.908,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 471 1.235,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 985,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 485 985,00 
SIGE 1/3 
Prefeitura Municipai de iturama 
Avenida Alexandrita, 1 31 4 - Jardim Eldorado - Fone: (3 4) 3 411-9 50 0- CEP: 3 8.2 80-0 0 0 - lturama - MG 
CNPJ 1 8.4 57.2 42/0 0 01-7 4 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
lTU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 494 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 495 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 498 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 501 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 513 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 515 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 521 
2.656,00 
80,00 
15.000,00 
350,00 
84.155,00 
59.939,00 
20.816,00 
3.400,00 
Art.2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias 
02 PODER EXECUTIVO 1.790.740,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 231.790,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 231.790,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 121.640,00 
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 8 121.640,00 
04 123 0014 3 0001 PRECATÓRIOS 110.150,00 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 13 110.150,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 115.030,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 115.030,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 115.030,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44 115.030,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.270,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.270,00 
04 122 0012 2 0045 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIARIA 1.270,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141 1.270,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 200.000,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 200.000,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇAO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213 150.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 50.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234 50.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 743.350,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 743.350,00 
15 451 0071 1 0046 ALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA VILA OLIMPICA 80,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 374 80,00 
15 451 0071 1 0047 CICLOFAIXAS, PARACICLOS E BICICLETARIOS 571.247,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 375 571.247,00 
15 451 0071 1 0071 INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS RESIDENCIAIS 172.023,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 388 172.023,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 72.600,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 72.600,00 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 72.600,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 418 2.600,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 422 70.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 387.200,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 387.200,00 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 25.200,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 427 5.000,00 
SIGE 2/3 
Prefeitura Municipal de iturama 
Avenida Alexandrita, 1 3 1 4 - Jardim Eldorado - Fone: (3 4) 3 4 1 1-9 5 0 0 - CEP: 3 8.2 8 0-0 0 0 - Iturama - MG 
CNPJ 1 8.4 5 7.2 4 2/0 0 0 1-7 4 wwvv.iturama.mg.gov.br 
. 
• PREFEITURA DE 
„0)0
, 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
428 
432 
461 
15.200,00 
5.000,00 
79.700,00 
79.700,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DOCAPS 20.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 471 20.000,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 38.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 478 38.000,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 223.100,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 485 223.100,00 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 1.200,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 508 1.200,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 9.500,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 9.500,00 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 9.500,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 534 7.500,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 535 2.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30.000,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 30.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 645 30.000,00 
Art.30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicac5o. 
Iturama-MG ,01 de outubro de 2018. 
ANDERSON ERNARDES DE OLI IRA 
PREFEITO 
CPF - 004.97 I.:• I 6- 18 
SIGE 3/3 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 wvvw.iturama.mg.gov.br