norma nº 7200/2018

t"77 • PREFEITUR A DE 
,. ( ITU RAMA 
N--- -" -' Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N.° 07200 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
,O Gestor de Iturarna , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4741, de 24 de maio 
de 2018; 
DECRETA: 
Art,1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
1.000.548,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito reais) 
orçamentárias: 
, as dotações 
02 PODER EXECUTIVO 1.000.548,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1.000.548,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 257.691,00 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 257.691,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360 212.744,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 361 43.947,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 363 1.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 550.759,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 550.759,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 391 53.700,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 392 338.011,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 393 81.038,00 
3 190 94 00 IN DENIZACOES E RESiiiUICOES TRABALHISTAS 394 2.410,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 396 75.600,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 192.098,00 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 192.098,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 404 101.156,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 405 19.146,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 408 47.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 411 24.796,00 
Art.2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 364 0036 2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 
3 390 18 00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
SIGE 
Prefeitura Municipal de Iturama 
1.000.548,00 
268.500,00 
268.500,00 
268.500,00 
182 268.500,00 
582.048,00 
582.048,00 
1/2 
Avenida Alexandrita, 1 3 1 4 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3 4 1 1-9 5 0 0 - CEP: 3 8.2 8 0-0 0 0 - lturama - MG 
CNPJ 1 8.4 5 7.2 4 2/0 0 0 1-7 4 www.iturama.mg.gov.br 
F. . • PREFEITURA DE 
, 
TU RAMA 
_ Feliz de quem vive aqui 
ALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA VILA OLIMPICA 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
15 451 0071 1 0071 INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS RESIDENCIAIS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
374 
388 
431.242,00 
150.806,00 
150.806,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE 5/WIDE 50.000,00 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 50.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 422 50.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 100.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 100.000,00 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 100.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 531 100.000,00 
Art.3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicag5o. 
Iturama-MG ,01 de outubro de 2018. 
ANDERSON E ERNARDES DE OLI IRA 
PREFEITO 
CPF - 004.971 806-18 
SIGE 2/2 
Prefeitura Municipal de Iturarna 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br