norma nº 7222/2018

4F)-' 
---11111 4' 
• PREFEITURA DE igsrummA 
Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N.007222 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
O Gestor de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4694, de 22 de 
dezembro de 2017; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
359.122,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil cento e vinte e dois reais) , as 
dotações orgamentérias: 
02 PODER EXECUTIVO 359.122,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 8.350,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 8.350,00 
14 422 0040 2 0432 MANUTENÇÃO DO PROCON 8.350,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15 7.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 16 1.350,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 13.550,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 13.550,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 13.550,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24 10.100,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 25 3.450,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 15.635,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 15.635,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 15.635,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 34 2.481,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35 4.424,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 36 764,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 37 7.966,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 25.081,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.030,00 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 1.030,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 76 1.030,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 24.051,00 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 24.051,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 87 20.050,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 88 4.001,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 3.600,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 3.600,00 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 3.600,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 349 3.600,00 
SIGE j\__. 1/3 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
;.--) , . • PREFEITURA DE 
4
, 
1TURAMA 
------ Feliz de quem vive aqui 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
27 812 0091 1 0020 0 AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
27 812 0091 2 0241 cAo DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 2 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 
3 190 01 00 APOSENTADORIAS DO RPPS RESERVA REMUNERADA E RE 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
23 695 0095 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
20.313,00 
20.313,00 
3.260,00 
523 2.490,00 
525 770,00 
17.000,00 
533 17. 000,00 
53,00 
536 53,00 
235.023,00 
235.023,00 
235.023,00 
558 235. 023,00 
17.065,00 
13.103,00 
13.103,00 
566 10. 777,00 
567 2.326,00 
3.962,00 
3.962,00 
584 3.962,00 
20.505,00 
20.505,00 
20.505,00 
669 20.161,00 
670 344,00 
Art.2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 451 0071 1 0006 RECAPEAMENTO ASFALTICA, GUIAS, MEIO FIO 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
15 451 0071 1 0048 NALIZAÇÃO VIÁRIA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
15 451 0071 1 0061 AMENTO DA AVENIDAANTONIOCORREA QUEIROZ 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
359.122,00 
90.345,00 
90.345,00 
90.345,00 
169 90.345,00 
268.777,00 
268.777,00 
13.154,00 
369 13.154,00 
20.600,00 
376 20.600,00 
235.023,00 
383 235.023,00 
SIGE 2/3 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
MA 
Feliz de quem vive aqui 
ANDERSO 
PREFEITO 
CPF -004.97 .806.18 
BERNARDES D OLIVEIRA 
Art.3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,05 de novembro de 2018. 
SIGE 3/3 
Prefeitura Municipal de iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br