norma nº 7224/2018

4110 PREFEITURA DE 
k)Iii ITU RAMA 
Feliz,de quem vive aqui 
DECRETO N.° 07224 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4741, de 24 de maio 
de 2018; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
360.859,00 (trezentos e sessenta mil oitocentos e cinqüenta e nove reais) , as 
dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 360.859,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.500,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.500,00 
12 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 153 7.500,00 
OB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 271.671,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 271.671,00 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 20.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 198 20.000,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 14.800,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 209 14. 500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213 300,00 
12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 215.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222 215.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 871,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 228 102,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 229 769,00 
12 365 0038 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 21.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260 21.000,00 
09 FUNDEB 81.688,00 
09 FUNDEB 81.688,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3.041,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 281 3.041,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 78.647,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 307 78.362,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 308 285,00 
Art.2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
SIGE 
Prefeitura Municipal de lturama 
1/2 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
• PREFEITURA DE 
1TURAMA 
- Feliz de quem vive aqui 
02 PODER EXECUTIVO 360.859,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 285,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 285,00 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 285,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 169 285,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 46.500,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 46.500,00 
12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 48.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222 48.500,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 312.074,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 312.074,00 
15 451 0071 1 0006 RECAPEAMENTO ASFALTICA, GUIAS, MEIO FIO 218.912,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 369 218.912,00 
15 451 0071 1 0044 CESSO DO BAIRRO VILA CRUZEIRO PARA 0 RES 14.800,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 372 14.800,00 
15 451 0071 1 0061 AMENTO DA AVENIDAANTONIOCORREA QUEIROZ 78.362,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 383 78.362,00 
Art.3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publica0o. 
Iturama-MG ,05 de novembro de 2018. 
ANDERS() BERNARDES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
CPF - 004.9 1.806-18 
SIGE 2/2 
Prefeitura Municipal de iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br