| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7225 / 2018 |
| Date | 2018-11-05 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 7005 |
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• PREFEITURA DE ITU RAMA Feliz de quem vive aqui DECRETO N.007225 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4741, de 24 de maio de 2018; DECRETA: Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 61.280,00 (sessenta e um mil duzentos e oitenta reais) , as dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 61.280,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 61.280,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 61.280,00 08 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 900,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 683 900,00 08 243 0111 2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 14.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 744 14.000,00 08 243 0112 2 0427 TENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.500,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 752 2.500,00 08 243 0113 2 0428 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.300,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 764 1.300,00 08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 530,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 770 500,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 777 30,00 08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 41.300,00 3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 803 38.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 806 1. 000,00 3 390 48 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 807 2.300,00 08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 750,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 829 750,00 Art.20- Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 61.280,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30,00 99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30,00 9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 30,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.300,00 SIGE 1/2 Prefeitura Municipal de iturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - lturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br .4 PREFEITURA DE ITURAMA Feliz de quem vive aqui 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 169 15.300,00 15. 300,00 15.300,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 1.900,00 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 1.900,00 12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 1.900,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222 1.900,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 44.050,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 44.050,00 15 451 0071 1 0071 INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS RESIDENCIAIS 44.050,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 388 44.050,00 Art.30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicag5o. Iturama-MG ,05 de novembro de 2018. ANDERSON ERNARDES D SLIVEIRA PREFEITO CPF -004.97 .806-18 SIGE 2/2 Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - lturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br