| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7246 / 2018 |
| Date | 2018-12-03 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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• PREFEITURA Feliz de quem vive aqui DE DECRETO N.° 07246 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4741, de 24 de maio de 2018; DECRETA: Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 36.156,00 (trinta e seis mil cento e cinqüenta e seis reais) , as dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 36.156,00 36.156,00 20.500,00 04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 20.500,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 116 20.500,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15.656,00 04 122 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.587,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 122 1.587,00 04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 14.069,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 129 11.581,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 130 2.488,00 Art.2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 02 PODER EXECUTIVO 36.156,00 09 FUNDED 20.500,00 09 FUNDEB 20.500,00 12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 20.500,00 3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 303 20.500,00 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 9.069,00 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 9.069,00 04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 9.069,00 3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 565 9.069,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.587,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.587,00 08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6.587,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 770 6.587,00 SIGE 1/2 Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - lturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br • PREFEITURA DE I TU riAmA Feliz de quem vive aqui Art.3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG ,03 de dezembro de 2018. ANDERSON:BERNAADES DE OLIVEIRA PREFEITO CPF - 004.97.806-18 - SIGE 2/2 Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br