| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7247 / 2018 |
| Date | 2018-12-03 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 7014 |
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,,,),• ,, • PREFEITURA DE ITURAMA k Feliz de quem vive aqui DECRETO N.° 07247 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Gestor de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4741, de 24 de maio de 2018; DECRETA: Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 483.698,00 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais) , as dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 483.698,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 483.698,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 45.191,00 04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 45.191,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 349 45.191,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 121.751,96 15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 121.751,96 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360 100.044,96 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 361 21.707,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 257.946,04 15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 257.946,04 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 391 26.699,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 392 163.786,04 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 393 40.461,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 396 27.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 58.809,00 26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 58.809,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 404 48.432,00 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 405 10.377,00 Art.2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 02 PODER EXECUTIVO 483.698,00 09 FUNDEB 66.801,00 09 FUNDEB 66.801,00 12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 66.801,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 310 66.801,00 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 49.431,55 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 49.431,55 SIGE 1/3 Prefeitura Municipal de Iturama , Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 4 . PREPEITURA DE iTURAM Feliz de quem vive aqui MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 440 6.807,55 10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 2.206,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 491 2.206,00 10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 40.418,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 521 40.418,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 19.232,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 19.232,00 27 812 0091 2 0241 CÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 19.232,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 534 19.232,00 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 131.627,00 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 131.627,00 04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 131.627,00 3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 565 131.627,00 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 59.759,00 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 59.759,00 04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 59.120,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 641 59.120,00 13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 639,00 3 190 99 00 GRATIFICAÇÕES 649 639,00 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTUFtAl 5.422,00 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTUFtAl 5.422,00 13 391 0100 2 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 5.422,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 665 5.422,00 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 109.022,96 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 109.022,96 08 243 0112 2 0427 TENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 26.437,00 3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 754 26.437,00 08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 61.585,96 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 769 42.105,96 3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 770 19.480,00 08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 21.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 828 21.000,00 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 42.402,49 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 42.402,49 08 243 0115 2 0299UNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLES 42.402,49 3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 840 42.402,49 SIGE 2/3 Prefeitura Municipal de iturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br PREFEITURA DE 1TtIM Feliz de quem vive aqui Art.30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG ,03 de dezembro de 2018. I ANDERS° f BERNARDEg DE OLIVEIRA PREFEITO i CPF - 004.97 .86-18 d SIGE 3/3 Prefeitura Municipal de ituraina Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br