norma nº 7259/2018

PREFEITURA DE 
7URAMA 
Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N.° 07259 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
O Gestor de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4769, de 18 de 
dezembro de 2018; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
4.421.926,77 (quatro milhões quatrocentos e vinte e um mil novecentos e vinte e 
seis reais e setenta e sete centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 4.421.926,77 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 73.176,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 73.176,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 61.270,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2 58.354,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 3 2.416,00 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 11 500,00 
14 422 0040 2 0432 MANUTENÇÃO DO PROCON 11.906,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15 9.260,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 16 2.646,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 34.947,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 34.947,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 34.947,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24 27.375,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 25 7.572,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 9.628,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 9.628,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 7.154,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 34 4.004,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 40 3.150,00 
04 122 0011 2 0433 MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE CONVENIOS 2.474,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50 2.474,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 413.140,88 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.993,00 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.993,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 68 1.993,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 15.667,00 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 15.667,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 76 1.800,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 77 2.935,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 78 1.798,00 
SIGE 1/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
_ • PREFEITURA DE 
_ 
Feliz de quem vive aqui 
1TURAMA 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
28 846 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
4 690 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DOOAESPECIAL - CESU 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGACOES PATRONAIS 
SIGE 
Prefeitura Municipal de Iturama 
12 365 0032 
3 190 11 00 
3 190 94 00 
12 365 0032 
3 190 04 00 
3 190 11 00 
3 190 13 00 
79 9.134,00 
77.831,00 
37.831,00 
87 29.981,00 
88 7.830,00 
94 20,00 
40.000,00 
98 40. 000,00 
317.649,88 
317.649,88 
100 3.193,00 
102 23.828,00 
108 290.628,88 
98.814,00 
86.816,00 
86.816,00 
114 7.816,00 
116v 21.000,00 
119 58.000,00 
11.998,00 
3.464,00 
122 3.464,00 
8.534,00 
129 5.982,00 
130 2.552,00 
382.593,00 
15.483,00 
15.483,00 
148 6.473,00 
150 9.010,00 
367.110,00 
362.000,00 
169 362.000,00 
1.200,00 
170 1.200,00 
3.910,00 
183 3.910,00 
351.290,00 
351.290,00 
274.783,00 
204 67.959,00 
205 50.572,00 
206 70.286,00 
207 966,00 
209 85.000,00 
18.303,00 
227 17.213,00 
229 1.090,00 
42.977,00 
236 6.562,00 
237 28.687,00 
238 7.728,00 
2/9 
Avenida Alexandrita, 1 3 1 4 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3 4 1 1-9 5 0 0 - CEP: 3 8.2 8 0-0 0 0 - lturama - MG 
CNPJ 1 8.4 5 7.2 4 2/0 0 0 1-7 4 www.iturama.mg.gov.br 
• PREFEITURADE .7„.._ ITURAÍ 1/1 
Feliz de quem vive aqui 'i.'i'L 
,,..._._. 
MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGACOES PATRONAIS 
3 190 11 00 
3 190 13 00 
09 FUNDEB 
09 FUNDEB 
12 361 0033 
3 190 04 00 
3 190 11 00 
12 361 0038 
3 190 04 00 
3 190 11 00 
3 190 13 00 
12 365 0032 
3 190 04 00 
3 190 11 00 
3 190 13 00 
3 350 43 00 
12 365 0032 
3 190 04 00 
3 190 11 00 
3 190 13 00 
12 365 0038 
3 190 04 00 
3 190 13 00 
12 365 0038 
3 190 04 00 
12 365 0039 
3 190 04 00 
3 190 11 00 
3 190 13 00 
12 365 0039 
3 190 11 00 
12 367 0037 
2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
OBRIGACOES PATRONAIS 
2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
OBRIGACOES PATRONAIS 
SUBVENCOES SOCIAIS 
2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
OBRIGACOES PATRONAIS 
2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
OBRIGACOES PATRONAIS 
2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
OBRIGACOES PATRONAIS 
2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
2 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
CIVIL 
CIVIL 
CIVIL 
CIVIL 
CIVIL 
CIVIL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PUBLICAS 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SIGE 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1 31 4 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3 411-9 5 0 - CEP: 3 8.2 8 0-00 0 - Iturama - MG 
CNPJ 1 8.4 57.242/0 0 01-7 4 www.iturama.mg.gov.br 
263 11.040,00 
264 4.187,00 
527.076,00 
527.076,00 
250.044,00 
278 83.208,00 
279 166.836,00 
9.535,00 
287 4.824,00 
288 2.478,00 
289 2.233,00 
146.890,00 
297 38.185,00 
298 29.979,00 
299 24.303,00 
301 54.423,00 
97.838,00 
306 14.403,00 
307 56.287,00 
308 27.148,00 
1.626,00 
314 1.230,00 
316 396,00 
1.175,00 
320 1.175,00 
7.515,00 
326 2.185,00 
327 3.094,00 
328 2.236,00 
7.204,00 
331 7.204,00 
5.249,00 
343 5.249,00 
340.345,00 
22.198,00 
22.198,00 
349 22.198,00 
82.243,00 
82.243,00 
360 60.491,00 
361 21.752,00 
196.048,00 
196.048,00 
391 17.298,00 
392 94.455,00 
393 38.317,00 
394 25.478,00 
396 20.500,00 
39.856,00 
39.856,00 
404 29.353,00 
3/9 
) • • PREFEITURA DE _
4•01j
0 
.--- ITURAiViA :. 
Feliz de quem vive aqui 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
405 10.503,00 
59.533,00 
59.533,00 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 59.533,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 414 19.014,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 415 23.526,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 416 13.883,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 417 3.110,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 906.748,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 906.748,00 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 20.561,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 424 15.297,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 425 5.264,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 250.882,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 440 53.961,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 441 96.312,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 442 52.300,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 443 4.126,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 447 44.153,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 448 30,00 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 11.739,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 452 6.739,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 459 5.000,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DOCAPS 4.915,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 464 4.915,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 84.910,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 473 84.910,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 500.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 491 500.000,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 364,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 493 62,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 494 302,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 33.377,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 513 20.158,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 514 2.860,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 515 10.359,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 17.443,94 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 17.443,94 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 15.009,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 523 3.850,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 524 1.111,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 525 10.048,00 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 2.434,94 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 536 2.434,94 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 430.824,35 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 430.824,35 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 36.235,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 547 6.559,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 548 10.676,00 
3 190 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 549 19.000,00 
04 122 0011 2 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 394.589,35 
3 190 01 00 APOSENTADORIAS DO RPPS RESERVA REMUNERADA E RE 558 372.035,35 
SIGE 4/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1 3 1 4 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3 4 1 1-9 5 0 0 - CEP: 3 8.2 8 0-0 0 0 - lturama - MG 
CNPJ 1 8.4 5 7.2 4 2/0 0 01-7 4 wvvw.iturama.mg.gov.br 
• • PREFEITURA DE 
TU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 190 03 00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
04 122 0013 2 0063 CONVÊNIO INCRA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
23 122 0011 2 0026 AO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
23 691 0012 2 0046 CONVÊNIO SINE 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
23 695 0095 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
08 243 0111 2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
08 243 0112 2 0427 TENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SIGE 
Prefeitura Municipal de lturama 
559 22.554,00 
34.056,00 
23.172,00 
23.172,00 
566 17.677,00 
567 5.495,00 
6.666,00 
6.666,00 
584 6.666,00 
4.218,00 
4.218,00 
598 3.001,00 
599 1.217,00 
18.662,00 
18.662,00 
11.419,00 
608 11.218,00 
609 201,00 
7.243,00 
617 7.243,00 
7.500,00 
7.500,00 
7.500,00 
639 7.500,00 
36.879,00 
36.879,00 
36.879,00 
669 29. 049,00 
670 7.830,00 
41.594,00 
41.594,00 
40,00 
686 40,00 
14.827,00 
740 11.687,00 
741 3.140,00 
2.900,00 
752 2.900,00 
4.581,00 
769 3.202,00 
770 1.379,00 
3.648,00 
780 3.432,00 
781 216,00 
8.600,00 
799 1.100,00 
802 7.500,00 
6.998,00 
828 4.674,00 
829 2.324,00 
637.676,60 
637.676,60 
5/9 
Avenida Alexandrita, 1 3 1 4 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3 41 1-9 5 0 0 - CEP: 3 8.2 8 0-0 0 0 - lturama - MG 
CNPJ 1 8.4 5 7.2 4 2/0 0 01-7 4 www.iturama.mg.gov.br 
I 0 PREFEITURA DE 
1TU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 855 637.676,60 
Art.2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 4. 421.926,77 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 380.396,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 380.396,00 
04 123 0014 3 0001 PRECATÓRIOS 380.396,00 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 13 380.396,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 22.753,45 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 22.753,45 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 22.753,45 
3 350 41 00 CONTRIBUICOES 38 22.753,45 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 17.817,56 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 17.817,56 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 17.817,56 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 59 17.817,56 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 894.594,18 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 31.371,18 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 31.371,18 
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 83 31.371,18 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 863.223,00 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 863.223,00 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 863.223,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 104.166,33 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 46.166,33 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 46.166,33 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 112 27.027,04 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 113 19.139,29 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 58.000,00 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 58.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133 58.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 47.633,44 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25.100,00 
12 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25.100,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 151 6.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 156 19.100,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.533,44 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 22.533,44 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 184 22.533,44 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 574.736,67 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 574.736,67 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇÃO NOCLE0 ADMIN. PEDAG6GICO 30.234,93 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 194 30.234,93 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 225.048,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213 225.048,00 
12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 44.921,63 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 215 26.005,86 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 217 18.915,77 
SIGE 6/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1 3 1 4 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3 4 1 1-9 5 0 0 - CEP: 3 8.2 8 0-0 0 0 - iturama - MG 
CNPJ 1 8.4 5 7.2 4 2/0 0 0 1-7 4 www.iturama.mg.gov.br 
110 PREFEITURA DE 
_
\3110 
I'MRAMA 
Feliz de quem vive aqui 
MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 226 29.381,11 
12 365 0038 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 207.631,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252 207.631,00 
12 366 0038 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 37.520,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 273 18.900,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 275 18.620,00 
09 FUNDEB 1.334.240,71 
09 FUNDEB 1.334.240,71 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 663.474,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 279 24.300,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 282 266.150,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 283 20.978,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 284 352.046,00 
12 361 0038 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 232.466,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292 232.466,00 
12 361 0039 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 26.981,36 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS' 295 26.981,36 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 135.813,35 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 298 24.570,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 302 111.243,35 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 113.870,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 310 30.900,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATU 311 31.250,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 312 51.720,00 
12 365 0038 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 137.286,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325 137.286,00 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 24.350,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 340 24.350,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 120.156,21 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS•• • 37.905,40 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 37.905,40 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 359 37.905,40 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 82.250,81 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 82.250,81 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 396 23.949,81 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PErSOA JURIDICA 399 58.301,00 
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE SACIDE 30.107,06 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAODE 
30.107,06 
30.107,06 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 417 30.107,06 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 74.200,89 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 74.200,89 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PUBLICO DE SAODE 3.400,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460 3.400,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DOCAPS 25.037,27 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 468 25.037,27 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 25.518,78 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 483 25.518,78 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 1.600,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 491 1.600,00 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTARIA 18.644,84 
SIGE 7/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
' 0 PREFEITURA DE 
I'MRAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
27 812 0091 2 0241 CÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
505 
534 
535 
543 
18.644,84 
68.297,84 
68.297,84 
68.297,84 
19.120,00 
20.677,84 
28.500,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 287.028,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 287.028,00 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 192.086,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 556 192.086,00 
04 122 0016 2 0081 DE SERVIDORES MUNICIPAIS ADMINISTRATIVOS 38.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 563 19.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 564 19.000,00 
04 306 0015 2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 56.942,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 565 56.942,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 48.483,60 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 48.483,60 
20 605 0018 1 0051 UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS 28.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 575 28.500,00 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 19.983,60 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 585 19.983,60 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 19.000,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 19.000,00 
23 691 0152 2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CTT 19.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 631 19.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 156.091,45 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 156.091,45 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 20.388,68 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 635 20.388,68 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 135.702,77 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 647 86.382,00 
3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 650 25.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 652 24.320,77 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 53.311,01 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 53.311,01 
13 391 0100 2 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 53.311,01 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 663 24.811,01 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 666 28.500,00 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 28.500,00 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 28.500,00 
23 695 0095 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 28.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 673 28.500,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 160.412,37 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 160.412,37 
08 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 35.204,55 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 685 35.204,55 
08 243 0112 2 0427 TENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 18.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 756 18.500,00 
08 243 0114 2 0423 COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 48.700,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 772 28.700,00 
SIGE 8/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1 3 1 4 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3 4 1 1-9 5 0 0 - CEP: 3 8.2 8 0-0 0 0 - iturama - MG 
CNPJ 1 8.4 5 7.2 4 2/0 0 0 1-7 4 www.iturama.mg.gov.br 
_ - • PREFEITURA DE 
004411 ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 773 20.000,00 
08 244 0111 2 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 19.689,09 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 787 19.689,09 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 38.318,73 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 798 18.646,00 
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Art.3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicag5o. 
•••1 
Iturama-MG ,18 de dezembro de 2018. 
ANDERS t N BERNARD ES DE OLIVEIRA 
PREFEIT 
CPF - 004 71.806- 18 
SIGE 9/9 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
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