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norma nº 7376/2019

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 7376 / 2019
Date 2019-06-01
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7035

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PREFEITURA DE 
11JRAMA 
Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N.° 07376 DE 01 DE JULHO DE 2019 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4766, de 19 de 
dezembro de 2018; 
DECRETA: 
Art1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
1.947.080,99 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil e oitenta reais e 
noventa e nove centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 1.947.080,99 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 466.000,00 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 466.000,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 466.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10 16.000,00 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 11 450.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 250.121,25 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 121,25 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 121,25 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45 121,25 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 45.000,00 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 45.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72 45.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 205.000,00 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 205.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87 205.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 18.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 18.000,00 
04 122 0012 2 0043 CONVENIO POLÍCIA CIVIL 10.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124 10.000,00 
04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 8.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127 8.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.000,00 
12 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149 6.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 306 0039 2 0444 CÃO DO ENSINO ESPECIAL - MERENDA ESCOLAR 
6.000,00 
5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 165 5.000,00 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1.000,00 
SIGE 1/7 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
• PREFEITURA DE 
)1111 ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
176 1.000,00 
39.192,74 
39.192,74 
12 361 0038 2 0436 ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 29.355,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 221 29.355,00 
12 365 0038 2 0438 NUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 8.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262 8.000,00 
12 366 0038 2 0439 AO DO EJA - REGULAR - TRANSPORTE ESCOLAR 1.837,74 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 273 1.837,74 
09 FUNDEB 115.645,00 
09 FUNDEB 115.645,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 104.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 280 104.000,00 
12 361 0039 2 0440 ÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 7.370,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 297 7.370,00 
12 365 0038 2 0437 ANUTENCAO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 508,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 322 508,00 
12 365 0038 2 0438 NUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 3.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 330 3.000,00 
12 365 0039 2 0441 MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 767,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 332 767,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 79.591,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 34.058,00 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 34.058,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 354 21.558,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 356 12.500,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1.633,00 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PUBLICAS 1.633,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 370 200,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 373 1.433,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
1.500,00 
1.500,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 403 1.500,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
42.400,00 
42.400,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 414 25.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 417 17.400,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7.400,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 
7.400,00 
7.400,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 425 2.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 428 5.400,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 382.086,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BASICA 
382.086,00 
188.186,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 446 142.186,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 451 36.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PUBLICO DE SAUDE 
454 10.000,00 
139.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 462 15.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
463 124.000,00 
54.900,00 
SIGE 2/7 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
4
1/ PREFEITURA DE 
ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
521 
523 
44.826,00 
10.074,00 
12.867,00 
12.867,00 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 4.667,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 531 4.667,00 
27 812 0091 2 0241 CÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 8.200,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 552 8.200,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 5.045,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 5.045,00 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 5.045,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 587 5.045,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 47.991,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 47.991,00 
23 122 0011 2 0026 AO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 4.200,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 614 4.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 615 200,00 
23 691 0012 2 0046 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 43.791,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 621 10.291,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 629 33.500,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 446.839,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 446.839,00 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 212.639,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 646 212.639,00 
13 392 0100 1 0020 0 AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 5.200,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 651 5.200,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 229.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 652 9.978,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 659 60.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 664 159.022,00 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 400,00 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
23 695 0095 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
400,00 
400,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 684 400,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 63.903,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
63.903,00 
30.512,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
08 122 0111 2 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
686 30.512,00 
8.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
08 243 0112 2 0427 TENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
696 8.000,00 
4.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 
760 4.000,00 
13.100,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 48 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 
808 
816 
4.500,00 
8.600,00 
8.291,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
836 
837 
838 
1.200,00 
6.722,00 
369,00 
SIGE 3/7 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
• PREFEITURA DE 
v ji
v 
IT!RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Art.2° - Como anulação ao credito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 1.947.080,99 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 57.022,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 57.022,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 57.022,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25 57.022,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 134.841,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.600,00 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 1.600,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 59 1.600,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 133.241,00 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 133.241,00 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 78 133.241,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 16.235,99 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 16.235,99 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.400,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99 13.400,00 
04 122 0011 2 0433 MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE CONVENIOS 2.835,99 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 105 2.466,99 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 106 369,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 114.272,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.836,00 
12 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22.836,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 145 15.336,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 148 5.000,00 
3 390 93 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1 50 2.500,00 
12 125 0031 2 0102 TENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 152 1.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 153 500,00 
12 125 0031 2 0103 MANUTENÇÃO DO CACS - FUNDEB 500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 155 500,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 89.436,00 
12 306 0039 2 0440 ÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 2.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 161 2.500,00 
12 306 0039 2 0441 MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 53.036,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 162 53.036,00 
12 306 0039 2 0442 NUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - MERENDA ESCOLAR 500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 163 500,00 
12 306 0039 2 0443 0 DO EIA ENSINO MÉDIO - MERENDA ESCOLAR 500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 164 500,00 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 4.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 172 2.000,00 
3 390 18 00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 173 2.000,00 
12 363 0038 2 0435 DUCAÇÃO PROFISSIONAL - TRANSPORTE ESCOLA 10.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178 10.000,00 
12 364 0036 2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 8.000,00 
3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EIA ESPECIAL - CESU 
179 8.000,00 
10.900,00 
SIGE 4/7 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
5/7 SIGE 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 184 1.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 185 2.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 186 5.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 187 1.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 188 1.900,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 169.508,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 169.508,00 
12 122 0031 2 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 6.000,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 194 1.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 195 5.000,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 8.741,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 206 8.741,00 
12 361 0038 2 0436 ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 20.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 214 10.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 220 10.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 25.267,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 228 5.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 231 767,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 232 9.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233 10.000,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 25.000,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 239 4.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 240 5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 241 10.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 243 1.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 244 5.000,00 
12 365 0038 2 0438 NUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 74.500,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 256 10.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 257 50.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 258 4.500,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 260 10.000,00 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EIA - REGULAR 10.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 265 10.000,00 
09 FUNDEB 10.000,00 
09 FUNDEB 10.000,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 285 10.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 787.839,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 10.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 363 10.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 
15 451 0071 1 0047 CICLOFAIXAS, PARACICLOS E BICICLETARIOS 14.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 381 14.000,00 
15 451 0071 1 0056 ÇÃO NA AVENIDA ODILONANTONIODE FREITAS 6.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 385 6.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 747.839,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 747.839,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 402 60.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 405 687.839,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 10.000,00 
i
venida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
INPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
Prefeitura Municipal de Iturama 
0 PREFEITURA DE 
30
, 
1TURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 411 10.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 420 2.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 185.400,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 185.400,00 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 139.000,00 
3 371 70 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 461 15.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 466 124.000,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 41.400,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 498 41.400,00 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTARIA 5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 516 5.000,00 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 13.422,00 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 13.422,00 
13 391 0100 2 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 13.422,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 667 13.422,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 
08 243 0112 2 0427 TENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 769 4.000,00 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 29.355,00 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 29.355,00 
08 243 0115 2 0299UNDOMUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLES 29.355,00 
3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 849 10.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 851 9.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 852 355,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 853 5.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 854 5.000,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 423.186,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 423.186,00 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 423.186,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 864 423.186,00 
SIGE 6/7 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
• PREFEITURA DE 
TURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Art.3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publica(ào. 
Iturama-MG ,01 de julho de 2019. 
ANDERSONOERNARDES DE OLIVEIRA 
PREFEITO 
CPF -004.971.$06-18 
SIGE 7/7 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 

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