| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7390 / 2019 |
| Date | 2019-07-12 |
| Ementa | Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.300, de 25 de fevereiro de 2019. |
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PREFEITURA DE TU RAMA Feliz de quem vive aqui DECRETO N° 7.390, DE 12 DE JULHO DE 2019. Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.300, de 25 de fevereiro de 2019. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart. 69, da Lei Orgânica do Município; Considerando, o pedido de interrupção de licença para tratar de assunto particular formulado pela servidora,Leticiade Souza Silveira e protocolado sob o n° 133.825, n° processo de 7174/2019. Considerando, que o § 2° doart. 105 da Lei n° 2.692/92 permite a interrupção da licença; DECRETA: Art. 1° Fica revogado, a partir do 17 de julho de 2019, em sua totalidade, o Decreto n° 7.300, de 25 de fevereiro de 2019, que concedeu a servidoraLeticiade Souza Silveira, licença para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 02(dois)anos. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 12 de julho de 2019. ANDERSON BERWARDES DE bLIVEIRA Prefeitodo Milnicipio de Iturcia/MG. Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br