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norma nº 7424/2019

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 7424 / 2019
Date 2019-09-09
EmentaNomeia membros titulares e suplentes para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho do FUNDEB, para biênio 2019/2021.
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PREFEITURA DE 
iTURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N° 7.424, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. 
Nomeia membros titulares e suplentes para 
compor Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da 
Educação do Conselho do FUNDEB, para biênio 
2019/2021. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal: 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 3.606 de 26 de março de 2007 e 
Lei Municipal n° 3.794 de 04 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho 
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 
Conselho do FUNDEB. 
DECRETA: 
Art.1° Ficam nomeados membros titulares e suplentes para compor 
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do 
Conselho do FUNDEB, para biênio 2019/2021. 
Representantes do Poder Executivo Municipal 
Titular: Andressa Araujo Rodrigues Moraes 
Suplente: Luzia Magna Soares Alvarenga 
Titular: Vanair da Silva Santos 
Suplente: PriscillaBarbosa Alves 
Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais 
Titular: Lucia de Fátima Silva Bessa 
Suplente: Selma Borges Queiroz Rodrigues 
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais 
Titular: Salete André Rodrigues Naves 
Suplente: Grasielle Cunha Faria 
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais 
Titular: ValquiriaBernardinoda Silva 
Suplente: Sandra Aparecida Rodrigues de Freitas 
Prefeitura Municipal de lturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
1TRAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Titular: Valdir Brito de Queiroz 
Suplente: Ana Paula Miranda Rodrigues Silva 
Representante do Conselho Municipal de Educação 
Titular: Maria Jose de Oliveira 
Suplente: Abadia Silva 
Representante do Conselho Tutelar 
Titular: Paulo Henrique Neris deAquino 
Suplente: Adriana Rosa Barbosa 
Representante do Quadro Técnico Administrativo da Educação 
Municipal 
Titular: Neila Maria de Oliveira 
Suplente: Vânia Moreira Freitas 
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública 
Titular: JonathanLuiz da Silva 
Suplente: Vitor Moreira Silva 
Titular: Ana Lúcia da Costa 
Suplente: Manoel Aparecido Severino 
Art.2° Revoga na integralidade o Decreto n° 6.895, de 07 de agosto de 
2017 e todas as suas Alterações. 
Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 09 de setembro de 2019. 
ANDERSON 
Prefeitodo 
RNA 
Munici 
DES DEOLIVEIRA 
io de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 vvww.iturama.mg.gov.br 

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