| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7460 / 2019 |
| Date | 2019-11-11 |
| Ementa | Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. |
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PREFEITURA DE ITURAMA Feliz de quem vive aqui DECRETO N° 7.460, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1° Fica exonerada, a partir de 10 de novembro de 2019, a servidora pública municipal, Maria Aparecida Flauzino Souza, do cargo efetivo de Supervisor Escolar/Apostilado, em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto na vacância o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 11 de novembro de 2019. ANDERSON BE Prefeitodo NARDES\ DE OLIVEIRA unicipio de Iturama/MG. Prefeitura Municipal de Iturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br