norma nº 7470/2019

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y PREFEITURA DE 
144c 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
DECRETO N° 7.470, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. 
Nomeia Comissão de Lotação dos servidores 
municipais de Educação, para o exercício de 
2020. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal; 
DECRETA: 
Art.1° Ficam nomeados os seguintes membros para a Comissão de 
Lotação, para o exercício de 2020, com o objetivo de criar normas complementares para 
organização do Quadro de Lotação dos Servidores Municipais de Educação e normas 
complementares para a composição da jornada da carga horária dos docentes, a saber: 
I - Secretário Municipal de Educação: 
MiltonJuniorMarrega; 
II - Representante da Secretaria Municipal de Educação: 
JoaoNunes da Cunha Júnior; 
III- Representante dos Gestores Municipais: 
Luciana Barbosa Oliveira Almeida; 
IV - Representante dos Trabalhadores em Educação (Educação Infantil,Ens. 
Fund.I e EJA anos iniciais): 
Elaine Agostini Severino; 
V - Representante dos Trabalhadores em Educação (Ens. Fund.II, Técnico 
Profissionalizante e EJA anos finais): 
Eleuzimar Ferreira Pimenta; 
VI - Representante do Conselho Municipal de Educação: 
Telma Regina da Silva; 
VII - Representante Jurídico: 
Ebdon Júnior da Silva Apolinario 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 29 de novembro de 2019. 
ANDERSONBE ARDES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Iv4unicípio de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br