norma nº 1014/1975

LEI Nº 1014 DE 22/10/75
INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA
1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Iturama de creta e eu sanciono a seguinte
Art. 1º- A Prefeitura Municipal de Iturama institui na forma da presente
lei, as subvenções Sociais e Econômicas para o exercício de 1976. 
Art. 2º - Serão concedidas Subvenções Municipais às Entidades
constantes da presente lei e nas importâncias relacionadas a seguir.
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. 
 Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e
execução da presente lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como
nela se contém.
Dada na Prefeitura Municipal de Iturama, aos 22 de outubro de 1975.
Nildomar Alves Amaral
Prefeito Municipal