| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4906 / 2020 |
| Date | 2020-11-05 |
| Ementa | Dá denominação de SEBASTIÃO ALVES SEVERINO, ao Camelódromo que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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kip PREFEITURA DE ITURAMA TRABALHANDO POR VOCÊ' LEI N° 4.906, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Dá denominação de SEBASTIÃO ALVES SEVERINO, ao Camelódromo que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso 1, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei Complementar: Art. 1° Dá denominação de "SEBASTIÃO ALVES SEVERINO", ao Camelódromo que será instalado no atual prédio da Secretaria de Educação na Avenida Rio Grande entre a Caixa Econômica Federal e o INSS neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Art. 2° O Poder Executivo, através do Departamento competente providenciará a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação aos interessados. Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Iturama-M0 05 dovembro de 2020. ANDERSON PERNARI)FIS DE OLIVEIRA Prefeito d4 Município de Iturama/MG Autor: Vereador Luiz Paulo Dias de Freitas - PAULINHO DIAS Prefeitura MunicipaL de Iturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MC CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturarna.mg.gov.br