norma nº 4910/2020

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TRABALHANDO POR VOCÊ! 
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R E E E 1 T U E A O E 
 ÍTU RAMA 
LEI N° 4.910, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. 
Dá denominação de LUIS PAULO DE 
OLIVEIRA, ao Campo de futebol do Bairro São 
Miguel na cidade de Iturama - Minas Gerais. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso 1, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber 
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: 
Art. 1° Dá denominação de 'LUIS PAULO DE OLIVEIRA". ao Campo 
de futebol do Bairro São Miguel, nesta cidade de Iturama. Estado de Minas Gerais. 
Art. 2° O Poder Executivo, através do Departamento competente 
providenciará a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação aos 
interessados. 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação 
Iturama/MG.,k4À)dezembro de 2020. 
ANDERSON BERT4ARDES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Iturama/MG 
Autor: Vereador Renato José dos Reis. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida A1exandrta, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturarna - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturarna.rng.gov.br