| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7524 / 2020 |
| Date | 2020-02-06 |
| Ementa | Exonera servidora pública municipal que menciona. |
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PREFEITURA DE ITURAMA Feliz de quem vive aqui DECRETO N° 7.524, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Exonera servidora pública municipal que menciona. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art.1° Fica exonerada a partir de 29 de fevereiro de 2020, a servidora pública municipal MAGDA BELMIRA MARTINS DA SILVA, do cargo efetivo de Auxiliar Técnico de Educação Básica, por motivo de Aposentadoria por Idade concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado extinto na vacância o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art.2" Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 06 de fevereiro de 2020. ANDERSON B Prefeitodo AR ES DE OLIVEIRA nicipio de Iturama/MG. Prefeitura Municipal de lturama Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - lturama - MG CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br